A terceira fase do programa Mapa da Cidade foi aberta nesta terça-feira, 4, pela manhã no Bairro Goiás. A primeira casa visitada foi a número 186, na Rua Epitácio Pessoa. A aposentada Else Thereza Backes, de 79 anos, recebeu os cadastradores e forneceu os documentos necessários como RG, CPF, telefone e escritura. “Fiquei sabendo pelo jornal e pelo rádio. Já tinha deixado os papéis selecionados para facilitar. Me lembro da última vez que foi feito. Se não me engano, era 1977”, disse a moradora.
O mestre em Cadastro Multinalitário e Gestão Territorial, Luiz Fernando Chulipa Möller, atua como consultor do programa. Ele explicou as características da casa da Dona Else para que os cadastradores pudessem adicionar as informações no aplicativo específico. Tudo será verificado nos imóveis: topologia, forma de utilização, estado de conservação, idade aproximada e padrão. Outras questões serão avaliadas nos bairros, como os logradouros, rede de iluminação e telefonia, atividade econômica e informações importantes de infraestrutura como rampas para deficientes, semáforos, bocas de lobo, pontos de ônibus e táxi, árvores, faixas de pedestres, hidrantes, lixeiras, placas de trânsito e telefones públicos.
A equipe é formada por 12 cadastradores, mas outros sete ainda serão acionados conforme a demanda. São estudantes de engenharia, arquitetura e geografia, com faixa de idade entre 20 e 25, que receberam um treinamento teórico e prático antes da empreitada. A previsão é de que o trabalho nas ruas seja de dez meses. Eles não estarão no serviço apenas em dias de chuva intensa. Caso o morador não esteja, um aviso será deixado na porta e outra visita será feita no turno inverso. Ainda haverá uma terceira tentativa. O levantamento também envolve as localidades de Alto Paredão, Boa Vista, Pinheiral, Rio Pardinho e Monte Alverne.
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O coordenador do programa, Marcelo Azeredo Gaedke, explica que foi iniciada uma organização interna desde 2013 para que o programa fosse colocado em prática. Informações como setor, lote e unidade já estão inseridas no aplicativo utilizado pelos cadastradores. “Não temos sequer uma planta cadastral da cidade. Isso provoca transtornos até para o contribuinte. Ao longo de tantos anos, muitas construções foram alteradas. Queremos salientar que não vai aumentar o IPTU. O que vai acontecer é uma atualização do valor para quem estava fora do padrão, sem regularização”, esclarece.
A Topocart, empresa de Brasília especializada na elaboração de levantamento de dados, estudos e projetos técnicos, é a responsável pela execução do Cadastro Técnico Municipal. O custo do programa é estimado em R$ 4 milhões. A Prefeitura conta com o apoio do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do BNDES, que auxilia investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.
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Fases do programa
Na primeira fase, um avião sobrevoou a cidade para capturar imagens em alta resolução. Na segunda fase, um carro percorreu as ruas e fez um mapeamento fotográfico. Na fase atual, os cadastradores identificados com colete e crachá irão atualizar as informações por meio de visitas às residências e estabelecimentos comerciais. Na última fase, os dados coletados serão reunidos em um sistema único e ficarão à disposição da comunidade.
Confira as perguntas mais frequentes em relação ao programa Mapa da Cidade: https://goo.gl/8PkBFG
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