Outrora locais de grande concentração de pessoas e fundamentais para as cidades, as estações rodoviárias perdem a cada ano um pouco mais da relevância que tinham em tempos antigos. Essa queda pode ser percebida nos números, visto que em cinco municípios da região os processos licitatórios foram desertos ou fracassados (Boqueirão do Leão, General Câmara, Salto do Jacuí, Vale do Sol e Vera Cruz). Além destes, em Arroio do Tigre as atividades se encerraram em meados do ano passado. Assim, em muitos municípios a forma de compra de passagens e embarque de passageiros vem mudando nos últimos anos.
Em Candelária, Pantano Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Venâncio Aires e Sobradinho ainda há contratos de concessão vigente, de modo que uma empresa fica responsável pela administração do terminal, venda de passagens e demais atribuições pertinentes à atividade. Já Gramado Xavier, Passo do Sobrado, Vale do Sol e Vera Cruz chegaram a ter contrato com a autarquia em algum momento no passado, mas a empresa responsável optou por encerrar o vínculo e não houve mais interesse pela retomada.
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De acordo com o Daer, de modo geral, as concessionárias rescindem o contrato mas seguem como ponto de venda de bilhetes das empresas, sem registro oficial. É o que ocorre atualmente em Vale do Sol. O órgão diz que não recebeu solicitação de nenhuma das prefeituras acerca de interessados em formalizar novos contratos, situação que indica a ausência de interesse. A rodoviária de Arroio do Tigre encerrou as atividades em meados de 2022, enquanto na semana passada foi a vez de Agudo perder a prestação do serviço.
Ainda segundo o Daer, cada município se organiza de uma forma diante do fechamento das estações. Em alguns locais a venda ocorre de forma provisória dentro dos próprios veículos, enquanto em outros os usuários podem comprar os bilhetes em agências localizadas em pontos comerciais.
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Somente nos últimos três anos, 29 rodoviárias fecharam as portas no Rio Grande do Sul. Algumas inclusive em cidades de maior porte, como Santana do Livramento e Tramandaí, uma das principais praias do Litoral Norte gaúcho. A crise é tão grande que até mesmo o terminal de Porto Alegre, o maior do Estado, ficou por mais de um ano sem concessão. Entre os motivos para o cenário atual estão os impactos provocados pela pandemia de Covid-19 e a queda na procura por viagens de ônibus, o que inviabiliza a operação em muitos lugares.
A crise no setor não é recente, mas sofreu grandes impactos com as restrições da pandemia, diz o presidente do Sindicato das Agências e Estações Rodoviárias do Rio Grande do Sul (Saerrgs), Gustavo Pavin. Segundo ele, a queda no fluxo de passageiros é constante nos últimos dez anos, mas o giro das linhas que ainda funcionavam diariamente era suficiente para manter a operação dos terminais. Com a pandemia e a restrição de usuários por veículo, as empresas acumularam prejuízos e cancelaram muitos horários, ocasionando perdas também às rodoviárias.
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Pavin diz que hoje muitas delas se mantêm com o auxílio de linhas de crédito federais, como Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e redução da folha salarial. “Estamos pedindo ao governo federal que se discuta uma nova legislação, um novo marco regulatório, justamente para atrair novos empresários e fazer com que o setor volte a prosperar”, ressalta. Para o representante, trata-se de um serviço essencial para a comunidade e, portanto, não pode acabar.
Outros empecilhos para as rodoviárias são as crescentes gratuidades aos usuários. “Entendemos que eles têm esse direito por lei, mas poderia haver um subsídio por parte dos governos para cobrir esses prejuízos às empresas e rodoviárias”, diz Gustavo Pavin. Há ainda a concorrência com os aplicativos de carona, vista como desleal por Pavin. “Sem dúvida prejudicam o nosso setor, pois não seguem regras.”
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Os empresários aguardam a normatização da lei 14.834/2016, que instituiu o Plano Diretor do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso no Estado. As novas diretrizes podem ajudar as rodoviárias a se reestruturarem economicamente.
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