Cachoeirense assume presidência do Tribunal de Justiça

Voltaire de Lima Moraes, natural de Cachoeira do Sul, tomou posse nesta segunda-feira, 3, como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para o biênio 2020/2022. Ele recebeu o cargo do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro diante de grande público, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça do RS.

“Dia de acreditar. Dia de assumir compromissos, de celebração e de agradecimentos. Dia de assumir posições, reafirmar entendimentos e projetar o cenário político-institucional que aí está, que não se confunde com o político-partidário, território onde nenhum membro do Poder Judiciário deve se intrometer, porque essa atividade, a político-partidária, está muito bem reservada aos membros do Poder Executivo e Legislativo e pessoas que não têm vedação legal para exercê-la”, afirmou Moraes em seu discurso de posse.

Os principais desafios do da administração do TJ-RS, citados por Voltaire de Lima Moraes em seu discurso, foram: falta de servidores – muitas causadas pela enxurrada de aposentadorias ao longo do ano passado -; falta de estrutura por projetos não aprovados na Assembleia Legislativa ou que ainda pendem de apreciação; falta de juízes cujo recrutamento depende das várias etapas dos concursos; bem como as disposições da lei orçamentária, processos que se arrastam há anos, muito em decorrência do sistema recursal brasileiro “sem precedentes” em outro país, causando a lentidão da resposta pela Justiça.

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O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado afirmou que a Constituição será a “nossa bússola matriz permanente, a nossa estrela guia” e acrescentou: “Somente a democracia é capaz de gerar, para sempre, nações desenvolvidas, prestigiadas e reconhecidas mundialmente, onde, aí sim, se pode dizer, em alto e bom tom, que o avanço civilizatório se fez realizar com dignidade e grandeza ímpar.”

Desembargador desde 1998, o cachoeirense iniciou a carreira jurídica no Ministério Público em 1980. Desde então, acumula um extenso currículo, inclusive como professor de Direito e diretor de estudos e reformas da Ajuris. Seu principal foco de atuação recai sobre as áreas de processo civil, direito do consumidor e meio ambiente.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

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