Cachoeira do Sul e Candelária entram em disputa judicial por limites municipais; entenda

A delimitação municipal envolvendo Candelária e Cachoeira do Sul passou a ser discutida judicialmente. Em agosto, o advogado Wilmar Rediske entrou com uma ação questionando os limites territoriais, especialmente as áreas no entorno das rodovias ERS-410 e ERS-403. De acordo com ele, o município cachoeirense estaria se apropriando de áreas pertencentes aos candelarienses.

O documento, no qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é questionado, foi protocolado na 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul. Em despacho publicado no dia 21 de agosto, o juiz federal substituto Ricardo Alessandro Kern deferiu o pedido e intimou o réu a prestar esclarecimentos. Desde então, Rediske e demais moradores aguardam o andamento do processo.

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De acordo com o autor da ação, que baseia sua tese em documentos como o alvará de 26 de abril de 1819 e o decreto estadual 3.493, de 7 de julho de 1925, que cria o município de Candelária, a localidade de Várzea do Botucaraí, e até mesmo de Capão do Valo, estariam sendo atingidas. “Aquilo está um imbróglio porque essas divisas não estão acertadas. Se formos discutir todo o território envolvido nessa situação, a quantidade de famílias e a área de terras são incalculáveis. Pode chegar a 20 mil hectares”, afirma.

Ainda segundo Rediske, parte da área supostamente tomada por Cachoeira do Sul abriga uma produtora de nozes. “Em 2018 a empresa desmembrou 1.800 hectares, que estavam escriturados em Candelária, para Cachoeira do Sul.”

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A situação faz com que moradores vivam um impasse. Presidente da Associação dos Herdeiros da Várzea do Botucaraí, representando 23 famílias, Anderson de Oliveira Bernardes, de 39 anos, lembra que há cerca de cinco anos foi realizado abaixo-assinado para que a situação fosse resolvida. Apesar da ação, o grupo não teve nenhum retorno.

Conforme o agricultor, que reside há 28 anos na localidade, muitos moradores apenas tiveram ciência do fato quando precisaram solicitar financiamentos bancários. “Queremos que os limites sejam revistos e que seja feita a marcação total e definitiva. Somos moradores de Candelária e é assim que queremos permanecer.” Caso a teoria seja confirmada, futuramente a discussão também pode envolver a localidade de Bexiga, hoje pertencente a Rio Pardo.

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O que dizem os demais envolvidos

De acordo com a Procuradoria Jurídica de Cachoeira do Sul, foi verificado que os autos estão em segredo de Justiça, motivo pelo qual o setor não tem acesso ao processo. “Ainda destacamos que não consta como parte no processo o município”, informou.

Em contato com a Gazeta do Sul, o IBGE, por meio do escritório de Santa Cruz do Sul, afirmou estar ciente e que aguarda o andamento do processo.

Até o fechamento da edição da Gazeta do Sul desta quarta-feira, 25, a Prefeitura de Candelária não tinha se manifestado sobre o assunto.

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