O deputado Heitor Schuch (PSB) realizou seu tradicional evento de fim de ano com a imprensa regional ao meio-dia dessa sexta-feira, 8. Resumiu o ano apontando as dificuldades enfrentadas pelo País na área climática e a necessidade de atuação dos órgãos públicos e privados para recuperar os danos causados por estiagem e cheias.

“Vi muito jornalista com o pé no barro, neste ano. A maior parte do nosso tempo foi buscando soluções para os atingidos pela estiagem, no início do ano, e depois pelas enchentes”, recordou. Schuch entende que o governo atendeu as áreas mais atingidas, como o Litoral Norte e os Vales do Taquari e Caí, mas acredita que poderia ter sido feito mais.

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Lembrou que, somente intermediando encontros para atender às demandas apresentadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), foram marcadas 57 audiências. “Foi muito necessário, porque as consequências desses danos ao agronegócio são sentidas por toda a sociedade, com impacto no PIB, no valor dos alimentos, nos juros”, afirmou.

Reforçando a avaliação da área econômica, o deputado destacou a atuação como presidente da Comissão da Indústria, Comércio e Serviços. A função demandou bastante trabalho, com a intenção de reindustrialização do Brasil. Foram aprovados 30 projetos e realizadas 20 audiências públicas, além do avanço com a reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre. Essa é a única fabricante de chips e semicondutores da América Latina e estava em processo de liquidação.

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Assim como a iniciativa de retomada do desenvolvimento do setor industrial, Schuch citou como positivas as recriações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, com Plano Safra destacando a agricultura familiar; e a Secretaria do Desenvolvimento Rural, no governo do Estado, como incentivo aos pequenos produtores rurais.

Foco está na Reforma Tributária

Heitor Schuch diz que 2023 foi um ano intenso no Congresso Nacional, sobretudo pelo andamento de questões históricas, como a Reforma Tributária. Ele a entende como o principal projeto, que se tornou realidade após 25 anos de tramitação. “Com certeza, ainda não é a perfeita, mas a proposta consegue avançar em muitos pontos no sentido de reduzir a burocracia, que trava o desenvolvimento econômico do País.”

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, e também passou pelo Senado, onde sofreu alterações, consideradas excessivas por Schuch. A expectativa é de que alguns pontos possam ser ajustados para evitar a necessidade de uma taxa maior para o tributo, que agrupará até cinco impostos.

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Ainda está em debate um dos artigos da reforma, que adianta a recomposição de perdas para os estados, tendo como base as arrecadações efetivadas entre 2024 e 2028. Essa medida fez com que governadores se antecipassem e encaminhassem projetos de aumento do ICMS. Foi o que ocorreu no Rio Grande do Sul, que tem previsão de ampliar de 17% para 19,5%.

O parlamentar acredita que o item possa ser alterado, o que faria com que o governador Eduardo Leite (PSDB) revisse a decisão de ampliação do tributo no Estado. “Além disso, temos que rever a renúncia fiscal, que chegou a R$ 450 bilhões. Somente com os vaporizadores, por exemplo, o número é absurdo, porque temos 6 milhões no Brasil e nenhum deles pagou impostos, sem contar a questão sanitária”, acrescenta.

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Para 2024, o legislador confirma a participação na 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, no Panamá, que será realizada de 5 a 10 de fevereiro. No que se refere à atuação parlamentar, enfatiza a destinação de R$ 10 milhões em emendas para os municípios do Vale do Rio Pardo, priorizando áreas da saúde, infraestrutura urbana e rural e educação.

Para completar, Heitor Schuch reforçou tratar-se de um ano eleitoral, em que serão escolhidos prefeitos e vereadores em todo o País. “Espero que as eleições municipais sejam diferentes, sem tanta polarização, confrontos e difusão de fake news, e que os eleitores voltem a debater e se interessar pelas propostas dos candidatos para os municípios.”

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