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Burocracia é empecilho para a reconstrução em Rio Pardo

Registro feio em Rio Pardo no mês de junho

Passados três meses desde que as chuvas extremas do fim de abril e início de maio provocaram cheia nos rios Pardo e Jacuí, a comunidade de Rio Pardo segue tentando recuperar a Cidade Histórica das inundações que afetaram vários bairros e localidades do interior. Mesmo havendo recursos estaduais e federais disponíveis para auxiliar nas obras de reconstrução, a burocracia se mostra um grande empecilho, tornando ainda mais difícil a retomada da rotina da população atingida, sobretudo daqueles em situação de vulnerabilidade social.

Conforme a titular da pasta de Assistência Social, Dione Fernandes, o problema começa com o Auxílio Reconstrução. Dos mais de 2 mil rio-pardenses que encaminharam o pedido, somente cerca de 700 receberam os R$ 5,1 mil do governo federal. “As pessoas não podem ir até Brasília, então elas vêm aqui na secretaria.” Dione afirma que no início as aprovações eram simplificadas, mas com o tempo passou a ser feito um cruzamento de informações com outros sistemas, como o Dataprev e o CadÚnico. A partir disso, o processo se tornou muito mais difícil.

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Outra dificuldade diz respeito à destinação exclusiva das verbas e os fornecedores. Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Andréia Moreira, o município recebeu R$ 7 milhões da Defesa Civil nacional. Esse dinheiro, contudo, só pode ser usado para a compra de alimentos, kits dormitório e kits de higiene. “Até as empresas que prestam serviço estão enfrentando problemas para prestá-los.” A mesma situação, segundo Andréia, ocorre com a construção de residências e outras infraestruturas, haja vista que as prefeituras não conseguem empresas disponíveis.

Dione cita ainda a compra de móveis e eletrodomésticos. Segundo ela, a pasta fez o orçamento em três lojas e selecionou o menor valor cobrado, como determina a legislação. Passados poucos dias, o estabelecimento informou que não teria capacidade de entregar todos os itens prometidos e desistiu da licitação, provocando assim um atraso no processo.

Dione Fernandes, Secretária de Assistência Social de Rio Pardo, ao comentar o grande número de pedidos de Auxílio Reconstrução negados pelo governo federal e o transtorno que isso provoca ao Município.
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“O mesmo ocorre com as cestas básicas, precisamos de 7 mil e não conseguimos empresa para fornecer”, ressalta. Considerando que o estado de calamidade pública termina em novembro, há uma grande preocupação com o tempo e com a perspectiva de não ser possível usar todo o dinheiro disponível.

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Durante os atendimentos, Andréia diz perceber as reclamações da população quanto à demora. Explica que isso se deve à burocracia, e a solução não depende da atuação do Município. Lembra ainda que, na primeira semana de maio, Rio Pardo e Sinimbu estavam com o plano de ação pronto e aprovado. O objetivo dessa agilidade era garantir a prioridade no recebimento dos auxílios, mas isso não se confirmou. Hoje os dois municípios estão em posição semelhante a outros que se enquadraram muito tempo depois.

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Moradores serão transferidos

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Vários bairros e regiões da cidade foram afetados, mas alguns estão exigindo mais atenção do poder público. É o caso da Várzea do Camargo, localidade conhecida pela extrema pobreza e que foi totalmente destruída pela cheia do Rio Pardo. “Lá sempre pega água, então vamos tirar os moradores. Para lá eles não voltam.” Para tanto, uma das tentativas é a desapropriação de áreas para a construção de moradias populares. Outra é o aluguel social, que hoje beneficia 15 famílias e tem outros pedidos ainda em análise.

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O drama da espera por uma moradia

Morador de uma região conhecida como Caída do Céu, no Bairro Bom Fim, Gilson da Costa Pinto, de 39 anos, perdeu a casa para a enchente. O terreno dele fica próximo do Rio Pardo e a residência ficou praticamente submersa quando a água subiu, nos primeiros dias de maio. Quando o nível baixou, apesar de a estrutura ter ficado no lugar original, houve perda total dos móveis, eletrodomésticos, portas, janelas e pertences do casal. Sem ter para onde ir, eles passaram a morar no Centro Comunitário.

Gilson mostra a casa destruída pela enchente, ao fundo, e relata grandes dificuldades

O local, contudo, também sofreu danos com os temporais e ficou com o telhado parcialmente destruído. Apesar dos esforços de Gilson para colocar lonas, as goteiras persistem e são um problema. “Eu limpei tudo com lava-jato e coloquei três lonas, mas não adianta, chove como se fosse na rua.” Gilson já se inscreveu junto à Prefeitura para receber o aluguel social e também pediu um terreno, mas ainda não foi atendido. Até o momento, recebeu somente o valor referente ao Auxílio Reconstrução.

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Força-tarefa continua prestando apoio

Ciente das dificuldades e diante de inúmeras demandas, o Ministério Público de Rio Pardo criou uma força-tarefa que reúne diversas instituições públicas e privadas. Entre elas estão Rotary Club Rio Pardo, Rotary Club Tranqueira Invicta, Rotary Club Satélite, Grupo Escoteiro Itacolomi, Defesa Civil, Prefeitura, Câmara de Vereadores e Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

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A responsável pela coordenação e por conduzir os encontros semanais é a promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs. Além de alinhar as ações, eles percorrem os bairros distribuindo donativos aos atingidos.

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Mesmo com entregas regulares de donativos, entidades ainda percebem enormes dificuldades para a recuperação das moradias

Na avaliação da promotora, o aperfeiçoamento da legislação municipal quanto ao aluguel social é um dos grandes avanços obtidos, apesar de alguns entraves burocráticos persistirem. Já a destinação de bens, avalia, tem se tornado cada vez mais difícil diante da redução nas doações recebidas. “Dessa forma, constatamos que novos bens para destinarmos deveriam ser oriundos das entidades integrantes da força-tarefa”, frisa. Assim, todas contribuíram e outras instituições parceiras também.

Mesmo diante de todo o esforço coletivo, afirma Christine, o cenário que se vê nas ruas é de grande dificuldade para a recuperação das moradias. “As necessidades são enormes, com casas danificadas e moradores voltando em difíceis condições.”

Segundo ela, os imóveis estão precários e haverá demanda por doações por muito tempo, incluindo materiais de construção. Considerando tudo isso, ela pede para que a população continue doando e para que as entidades dispostas a trabalhar possam fazer tudo isso chegar aos necessitados.

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