O deputado estadual Adolfo Brito encaminhou ao coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Giovani Cherini (PR), nesta quarta-feira, 8, propostas para a reforma previdenciária enviadas pelo Sindicato Rural de Venâncio Aires, apoiando texto elaborado pela Comissão dos Empreendedores Familiares Rurais do Rio Grande do Sul, em conjunto com os Sindicatos Rurais de Santa Cruz do Sul, Candelária, Sobradinho e Arroio do Tigre.
A justificativa, de acordo com o documento enviado ao deputado, é que “a reforma previdenciária para o homem do campo não pode ser tratada da mesma forma do que o trabalhador urbano, por serem duas realidades completamente diferentes”. Dentre as principais propostas indicadas no expediente remetido pelos Sindicatos, está a de que o segurado especial seja aquele que produz em até dois módulos rurais, comprometendo quem possui acima disso a contribuir mensalmente com o INSS, aumentando consideravelmente a contribuição.
Quem possui menos de dois módulos, ainda segundo proposta encaminhada pela Comissão dos Empreendedores e Familiares Rurais do Estado, continuaria sendo segurado especial e a contribuição não teria alteração alguma, sendo feito através das notas de produtor rural. Com relação à idade, a sugestão é de que, se houver clara necessidade, se aumente, para mulheres, de 55 para 57 e, para homens, de 60 para 63 anos.
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O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa manifestou total apoio às propostas recebidas. “Já encaminhamos, dias atrás, documento semelhante e no mesmo sentido, para os deputados federais do Partido Progressista e para a senadora Ana Amélia, visando preservar Previdência Rural nos moldes atuais”, declarou Brito. “É preciso que essa questão seja considerada para que não sejam cometidas injustiças com relação aos trabalhadores rurais. A jornada de trabalho no campo começa mais cedo e é muito mais pesada, não podemos tratar o trabalhador rural e o urbano da mesma forma”, completou.