Brigada Militar irá acionar judicialmente vereador que chamou policial de assassino

Fazendo um panorama das ocorrências registradas em 2023 e neste primeiro mês de 2024, o comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Rio Pardo (CRPO/VRP), coronel Giovani Paim Moresco, revelou, em entrevista ao Portal Gaz, que a Brigada Militar (BM) irá acionar judicialmente o vereador Hélio Danton Martins, da cidade de Lagoão, na Região Centro-Serra.

Em 27 de novembro do ano passado, o parlamentar afirmou em discurso na Câmara de Vereadores que um policial militar da corporação era “assassino”. A fala aconteceu após uma ocorrência registrada oito dias antes, em 19 de novembro, quando um PM disparou contra Roque Elemar Corrêa, de 42 anos. O homem morreu.

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“Estamos despachando um expediente ao Comando Geral da Brigada Militar e à Promotoria de Justiça, ofertando a notícia de que um fato antijurídico, como uma calúnia e difamação, foi proferido contra a Brigada Militar e contra o policial militar”, comentou o comandante.

Segundo Moresco, a ocorrência também está sendo analisada em um inquérito policial militar. “Vamos buscar elucidar o fato, mas também procurar administrativamente o ressarcimento da visão da Brigada Militar no município de Lagoão, pois um PM foi chamado de assassino. Não existe um policial militar ser chamado de assassino no uso de suas atribuições legais que a lei lhe compete, para proteger a sociedade. Vamos esgotar toda a instância administrativa e depois vamos para a instância fora da administração. O PM também pode acionar civilmente”, complementou.

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A ocorrência

Segundo o comandante do CRPO/VRP, a BM foi chamada no dia 19 de novembro para prestar apoio ao Conselho Tutelar, que iria até uma residência na localidade de Coxilha Alegre, no interior de Lagoão, alvo de uma denúncia. “Chegando lá houve a intervenção, os ânimos estavam exaltados, as pessoas teriam ingerido bebida alcoólica, tinha criança, uma mulher e um senhor. E este não aceitou a intervenção nem dos conselheiros nem do PM, e se armou de um facão”, detalhou Moresco.

Ainda de acordo com o coronel, o homem ameaçou a integridade da mulher, que já tinha sido agredida e tinha marcas de agressões. “Foi pedido mais de uma vez para o senhor largar o facão, ele não largou e correu na direção ao policial, que atirou.” Sobre a possibilidade de utilizar uma arma de choque, spray de pimenta ou mesmo disparar em uma perna ou braço, o comandante ressaltou que naquela distância, de poucos metros, era inviável. “A atuação dos policiais militares em situações ordinárias como essa, na maior parte das vezes, não te proporciona essa oportunidade, e também não é técnico. A caixa torácica é o ponto ideal técnico para realizar um disparo de arma de fogo”, salientou.

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Ainda na entrevista, o comandante revelou quantos homicídios foram registrados no Vale do Rio Pardo durante o primeiro mês de 2024. Foram 11 casos. O número é considerado baixo se comparado a outras regiões do Estado, como a Metropolitana e a Serra Gaúcha. Para se ter uma ideia, apenas no município de Caxias do Sul, foram 17 assassinatos neste primeiro mês do ano.

Óbitos em Santa Cruz

Também na entrevista, Moresco detalhou como está o andamento dos inquéritos referente aos dois óbitos recentes ocorridos em Santa Cruz, decorrentes de oposição à intervenção da BM. Um dos fatos, em 8 de dezembro do ano passado, no Bairro Belvedere, em que João Omar Lenz, de 44 anos, foi morto a tiros e Anderson Micael Pereira Padilha, de 26, ficou ferido, teve a análise concluída e no momento passa por uma avaliação final do coronel.

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Do outro fato, em que Jonatham William Ferreira, de 27 anos, morreu no dia 12 de janeiro em confronto contra uma guarnição do 23º Batalhão de Polícia Militar no Bairro Santuário, o inquérito ainda está em fase inicial. Detalhes a respeito de ambas as análises não foram revelados.

Número da Brigada Militar em 2023 no Vale do Rio Pardo:

• 101.386 ocorrências
• 4.812 presos
• 133 armas apreendidas
• 327.583 pessoas identificadas
• 185.669 veículos abordados
• 43.761 visitas comunitárias escolares
• 1.148 visitas comunitárias no interior
• 5.420 acompanhamentos de medidas protetivas
• 73 casos de uso progressivo da força da BM
• 16 ameaças a policiais militares
• 2 óbitos decorrente de oposição à intervenção militar

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