Uma abordagem policial ocorrida na noite dessa quarta-feira, 8, no Centro de Sobradinho, vai ser alvo de um inquérito policial militar. O caso aconteceu por volta das 23h30, quando o advogado criminalista Rodrigo Trevisan da Silva, de 37 anos, morador de Segredo, se deslocava pelas ruas do município e foi parado por uma viatura.
Após receber sinal de luz da guarnição, que trafegava atrás dele, Silva parou o carro e foi abordado próximo à Igreja Matriz. Durante a revista, ele teria sido ofendido, espancado e torturado pelos agentes, que o chamavam de “vagabundo” e “miliciano” e lhe apontavam armas. Após ser algemado e levado para o quartel da Brigada Militar, onde teria novamente apanhado, Silva foi liberado.
Conforme o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Giovani Paim Moresco, um procedimento foi instaurado para investigar o caso. “A princípio foi uma abordagem de rotina. Ele estava em um lugar ermo, com um carro de placas de fora. Há poucos dias tivemos um roubo há banco na região. Era uma atitude suspeita. Ainda não temos os depoimentos oficiais de nenhuma das partes, o que vai ser feito nos próximos dias pelo encarregado pela investigação”, afirmou.
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Segundo Moresco, os policiais devem seguir trabalhando. “Nunca soube de nada envolvendo esses dois policiais. Eles têm uma conduta tranquila. Agora vamos analisar o caso e tentar entender o que realmente aconteceu. O afastamento significaria menos servidores na rua e menos segurança para a população.”
Confira o relato do advogado
“A viatura vinha atrás de mim, deu sinal de luz e eu parei. Eles saíram já com as armas em punho, me mandaram descer do veículo e encostar na porta. Diziam: ‘encosta na porta vagabundo’. Eu tentei dizer que era um cidadão de bem, que não precisava daquilo e me disseram ‘fica quieto miliciano'”, relata. Parado do lado de fora do veículo, um Astra preto com placas de Garibaldi, Silva teria sido revistado. “Dei um passo para frente e um deles chegou correndo, colocou a mão no meu pescoço e me encostou no carro. Mandou eu abrir as pernas e começou a me revistar. Com uma mão apontava a pistola nas minhas costas e com a outra me revistava.”
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Após pegar a carteira dentro do carro, sob a mira de armas, o advogado teria sido orientado a ir para trás do carro e encostar as mãos no porta-mala. Com uma das mãos teve que pegar os documentos, enquanto deixava a outra junto ao carro. “Tentei dizer de novo que não precisava daquilo, que eu era advogado e que não estava fazendo nada de errado e eles diziam: ‘cala a boca vagabundo, ninguém perguntou nada, eu to querendo ver teus documentos’. Aí colocaram a algema em mim, me deram tapas na nuca e me levaram para dentro da viatura.”
Ainda segundo Silva, os policiais ligaram o som do carro e fecharam os vidros, ele teria permanecido dentro da viatura por um tempo, antes de ser levado para o quartel da BM em Sobradinho, onde novamente teria sido agredido com tapas. Depois, foi levado para o hospital para fazer o exame de corpo de delito, e em seguida de volta ao quartel. De lá, foi liberado. “Me deram tapas, machucaram toda a parte interna da minha boca e eu fiquei o tempo todo algemado, com a algema muito justa. Na hora de me liberarem, mandaram eu sumir.”
O advogado acredita que os policiais esperavam encontrar drogas no veículo dele. “Acharam que eu era um traficante e queriam achar uma coisa que não eu tinha. Um deles parecia que sentia prazer em me bater, estava rindo enquanto me dava os tapas.” Apesar de trabalhar na área criminal, Silva acredita que as agressões não tiveram a ver com a função. “Acho que foi de fato um abuso de autoridade mesmo, de acharem que são os poderosos e podem fazer o que quiserem”.
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Presidente estadual da OAB diz que vai cobrar providências
No início da tarde desta sexta-feira, 10, o presidente da da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve na subseção de Sobradinho para apurar a suposta agressão sofrida pelo advogado Rodrigo Trevisan da Silva. De acordo com Breier, a entidade seguirá vigilante e cobrará a apuração do caso.
“Defenderei de forma intransigente as prerrogativas da advocacia onde quer que ela esteja. A seccional, junto à subseção, irá tomar providências para cobrar as autoridades. Esse é o peso Institucional ao qual toda a advocacia gaúcha pertence. Unidos teremos força para mudar essa situação”, chamou a atenção.
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Na ocasião, a presidente da subseção de Sobradinho, Ângela Wietzke, destacou a importância do presidente na reunião. “Isso nos dá sustentação para continuarmos sabendo que qualquer advogado e qualquer advogada estará sempre protegido dentro da legislação vigente e das prerrogativas da nossa profissão”, comentou.
O tenente-coronel Giovani Paim Moresco, que também participou do encontro, ressaltou que a Brigada Militar irá atuar no tema e se colocou à disposição no caso: “Nós vamos desenvolver todas essas atividades administrativas necessárias para concluir isso com a brevidade possível dentro do prazo que a lei estipula”, disse.
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Turma de mestrado em Direito divulgou nota de repúdio
Colega de profissão e mestrado do advogado Rodrigo Trevisan da Silva, Nicole Weber foi uma das autoras da nota de repúdio que a turma de pós-graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) divulgou. De acordo com a advogada, a atitude adotada pelos policiais é injustificável. “Nós, os colegas, ficamos chocados, porque não é da índole do Rodrigo fazer algo que pudesse levar ao que aconteceu. Ele é uma pessoa extremamente pacífica. A menos que houvesse violência armada, o que aconteceu é um absurdo, não tem justificativa”, comentou.
Confira a nota na íntegra:
“Em face do infeliz acontecimento ocorrido nesta noite de 8 de maio com nosso caro colega e amigo de profissão e curso Rodrigo Trevisan da Silva, o que fora agredido verbal e fisicamente por três policiais militares numa averiguação rotineira em Sobradinho/RS, nossa turma composta por vinte e quatro colegas do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), emite, neste ato, NOTA DE REPÚDIO a esta atitude covarde que fere a dignidade do cidadão em si, o qual deveria encontrar-se sobre a égide protetiva do Poder Público, e não ter seus direitos mais fundamentais como o direito de ir e vir e sua integridade moral e física, ceifados por atitudes veementemente abusivas e repressoras.
Os fatos foram divulgados pela imprensa, bem como o desfecho da presente investigação ser[a acompanhado de perto por estes colegas, observando a Lei 4.898/65 – crime de abuso de autoridade e outras eventuais tipificações condizentes às rigorosas sanções administrativas e criminais.
Como jovens agentes de Direito e discentes que, juntamente com o colega agredido, são futuros professores de Direito, o presente grupo sente-se na obrigação moral, ética (e humana) de manifestar-se e permanecer firme no exercício de função social de defesa da população, da democracia, contra todos os excessos e extrapolos, e sempre buscará junto aos órgãos competentes, a aplicação da Justiça como punição aos abusos praticados pelos agentes do Estado”
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