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Braskem entrega à PF e-mails de funcionário que falou em ‘sobrepreço’

A Braskem, que integra o grupo Odebrecht e é investigada na Operação Lava Jato, disse nesta sexta-feira, 26, em comunicado que entregou o lote de e-mails de um ex-funcionário que a Polícia Federal havia requisitado por suspeitas de que as mensagens pudessem ser destruídas. O prazo para a entrega encerrava-se hoje, 26. O ex-funcionário, Roberto Prisco Ramos, é o autor do e-mail de março de 2011 que foi usado pelo juiz federal Sergio Moro para decretar a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo homônimo, no qual aparece o termo “sobrepreço” ao tratar de contratos de sondas para exploração de petróleo.

Na versão da Odebrecht, o executivo usou o e-mail da Braskem, mas já havia deixado essa empresa em março de 2011 para atuar na divisão de óleo e gás, que aluga e opera sondas para exploração de petróleo. A mensagem eletrônica tornou-se alvo prioritário da PF porque um bilhete escrito por Marcelo na última segunda, 22, para ser entregue a seus advogados, tem a expressão “destruir e-mail sondas”. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat da Silva, que atua na Lava Jato, interpretou a expressão como uma ordem para apagar provas.

A PF suspeita que Marcelo ordenara a destruição do restante dos e-mails desse executivo para destruir provas que confirmassem a hipótese de que ele falava em superfaturamento. A Odebrecht contesta a interpretação de que o verbo “destruir” foi usado no sentido de ocultar provas. Segundo a empresa, o verbo foi empregado na acepção de rebater juridicamente a visão de que o autor do e-mail falava em superfaturamento. No restante do bilhete, Marcelo dava instruções a seus advogados sobre que pontos atacar no seu pedido de libertação.

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E-MAIL

O e-mail que virou alvo de polêmica foi enviado para uma série de executivos, entre os quais Marcelo Odebrecht. Ao decretar a prisão do executivo, na última sexta-feira, 19, o juiz disse que esse fato era um indício que ele sabia das irregularidades praticadas pelo grupo em contratos com a Petrobras. A PF, os procuradores da Lava Jato e o juiz interpretaram o termo como sinônimo de superfaturamento. Os procuradores da Operação Lava Jato juntaram ao pedido de prisão cinco contratos de sondas da Petrobras com a Odebrecht Óleo e Gás no valor de US$ 3,6 bilhões.

A Odebrecht refuta a versão de que “sobrepreço” seja igual a superfaturamento e afirma que o termo era uma tradução corrente no mundo corporativo da expressão “cost plus fee”, remuneração que é usada quando há um serviço adicional a ser prestado. Ainda segundo a companhia, o e-mail não tem qualquer relação com seus contratos com a Petrobras, mas sim com uma empresa privada, a Sete Brasil. No final do processo, porém, a Petrobras acaba pagando a conta porque ela tem contratos de aluguel e operação dessas sondas com a Sete Brasil.

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A Braskem afirma que o e-mail citado no decreto de prisão de Marcelo está com a Polícia Federal desde novembro de 2014 e não tem qualquer ligação com as atividades da empresa, que atua no ramo químico. A empresa também é acusada por um dos delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, de ter pago propina em valores que variavam de US$ 3 milhões a US$ 5 milhões para ter benefícios na compra de nafta da Petrobras. A Braskem refuta ter feito qualquer pagamento ilegal a diretores da estatal e diz que o valor cobrado pela Petrobras pela nafta é um dos mais altos do mercado internacional, o que afeta a competitividade da indústria brasileira.

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