A agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s Global (S&P) rebaixou o rating do Brasil de BB para BB-, três níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva estável. Mesmo assim, a perspectiva da nota foi modificada de negativa para estável. Conforme a agência, o atraso no avanço das reformas e a incerteza política são as principais fraquezas do rating do Brasil.
A perspectiva estável significa que a agência terá de esperar pelo menos seis meses para alterar a nota do país. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. De acordo com a S&P, a perspectiva estável também reflete a visão de que há uma probabilidade menor do que uma em cada três de que possa haver um rebaixamento ou uma elevação da nota do Brasil no próximo ano.
“Isso reflete os pontos fortes da política externa e monetária do País, que ajudam a compensar uma fraqueza significativa, uma economia com perspectivas de crescimento menores do que seus pares e nossa visão de que a eficácia da formulação de políticas em todos os ramos do governo enfraqueceu”, afirmou a agência.
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No comunicado da decisão, a S&P comentou que o governo de Michel Temer articulou uma agenda macroeconômica e microeconômica abrangente para implementar condições para um crescimento mais forte. Além disso, a agência lembra que o Congresso aprovou parte dessa agenda, incluindo o teto de gastos, a reforma trabalhista, uma reabertura do setor de petróleo e gás e um regime de recuperação fiscal para Estados altamente endividados e dispostos a realizar reformas. No entanto, “apesar dos vários avanços, o governo Temer fez progressos menores que o esperado” na avaliação da S&P, ao não aprovar a reforma da Previdência ainda em 2017.
“O enfraquecimento da nossa avaliação institucional do Brasil reflete um progresso mais lento que o esperado e um menor apoio da classe política do País para implementar uma lei significativa para corrigir a derrapagem fiscal nas bases atuais”, disse a S&P. Para a agência, embora o governo tenha avançado com reformas microeconômicas, não conseguiu amplo apoio no Congresso para fortalecer a trajetória fiscal, a fim de facilitar a adesão ao limite de gastos do Brasil.
A agência alertou que há riscos para um rebaixamento adicional do Brasil no próximo ano caso uma fraqueza do balanço de pagamentos prejudique o acesso ao mercado ou gere um aumento acentuado da dívida externa.
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Em caso contrário, a S&P Global enxerga que o espaço para elevação do rating BB- pode surgir se o governo eleito em outubro “se articular e implementar uma correção fiscal sólida e sustentável, com apoio do Congresso”.
PIB
A agência S&P Global afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ter crescido 1% no ano passado, após dois anos de contração, mas ressaltou que as perspectivas de expansão da atividade econômica do País continuam limitadas pelo alto endividamento e pelo baixo nível de investimento.
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A agência disse esperar que o PIB do Brasil cresça, em média, 2,4% entre 2019 e 2020 e ressaltou que as perspectivas de expansão foram – e continuarão – abaixo das de outros países em fase de desenvolvimento similar.
Entenda o que isso significa
A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.
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O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.
As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s (S&P), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.
Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.
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Fonte: Agência Brasil