De 2012 a 2020, 21.467 trabalhadoras e trabalhadores sofreram acidentes fatais no Brasil, com uma taxa de mortalidade de seis óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal, de acordo com os indicadores atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No contexto dos países do G-20 e das Américas, o Brasil ocupa o segundo lugar em mortalidade no trabalho, atrás apenas do México, com oito óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego. Algumas das menores taxas de mortalidade são registradas em países como o Japão (1,4 a cada 100 mil), Canadá (1,9 a cada 100 mil) e, entre os países da América do Sul, na Argentina (3,7 mortes a cada 100 mil trabalhadores).

“A atualização da base de indicadores do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho é muito importante para a ampliação da base de conhecimento sobre acidentes de trabalho no Brasil. O Observatório fornece informações essenciais para o planejamento e execução das ações das instituições que atuam na prevenção e redução desse tipo de acidente, entre as quais o MPT. A atualização é uma boa notícia no Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril, e no contexto da pandemia”, observa o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Balazeiro.

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O Observatório também traz um mapeamento preliminar das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) e dos afastamentos relacionados à Covid-19 em 2020, comparando os números do ano passado com o período anterior.

“A atualização da base de dados do Observatório é um importante vetor para o diálogo social e para o trabalho conjunto de elaboração de medidas de prevenção de acidentes no trabalho. Isso é algo de ganho inestimável para trabalhadoras, trabalhadores, empregadores e governos, visto que no contexto da reconstrução das economias no pós-pandemia, a segurança e a saúde no trabalho é uma prioridade máxima”, destaca o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn.

40% mais acidentes graves

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, que envolve o setor formal e informal da economia, o número de acidentes de trabalho graves notificados cresceu cerca de 40% em 2020, saltando de 94.353 em 2019 para 132.623 no ano passado.

Quanto às notificações no Sinan envolvendo crianças e adolescentes, desde 2007 foram registradas cerca de 29 mil ocorrências de acidentes de trabalho grave (1.312 notificações em 2020) e 51 mil casos se consideradas todas as ocorrências (a exemplo de intoxicações e acidentes com animais peçonhentos, entre outros) para a faixa etária de 5 a 17 anos (2.558 casos em 2020).

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De 2012 a 2020, foram registrados ainda 5,6 milhões de doenças e acidentes do trabalho que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário que, desde 2012, ultrapassa os R$ 100 bilhões somente com despesas acidentárias, implicando perda de 430 milhões de dias de trabalho. O total de auxílios-doença por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) passaram de 224 mil em 2019 para 289 mil afastamentos em 2020, um aumento de 30% no ano da pandemia da Covid-19.

“Estima-se que doenças e acidentes do trabalho produzam a perda de 4% do Produto Interno Bruto global a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 300 bilhões, considerando o PIB de 2020. Além dos incomensuráveis custos humanos e familiares, os custos econômicos desses acidentes e doenças se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social; e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados de trabalhadores e trabalhadoras”, observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.

Na série histórica de 2012 a 2019, a maior parte dos acidentes foram ocasionados pela operação de máquinas e equipamentos (15%). Em 2020, esse percentual aumentou para 18% do total. Como em anos anteriores, acidentes ocupacionais envolvendo máquinas e equipamentos resultaram em amputações e outras lesões gravíssimas com uma frequência 15 vezes maior do que as demais causas, gerando três vezes mais acidentes fatais que a média geral.

“Essas informações demonstram a carência de medidas de proteção coletiva em muitos estabelecimentos e a ineficácia das atuais políticas de prevenção, já que muitas das características das ocorrências seguem os mesmos padrões gerais todos os anos, ainda que, com o advento da pandemia da Covid-19 em 2020, tenha havido variação em alguns setores”, afirma a Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Márcia Kamei.

Pandemia

Em 2020, ano do início da pandemia, foram registradas 21 mil comunicações de acidente de trabalho e 51 mil afastamentos com casos de Covid-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nos registros estão: técnicos de enfermagem (9%); faxineiros (5%); auxiliares de escritório (3%); vigilantes (3%); vendedores de comércio varejista (3%); e alimentadores de linha de produção (3%).

Se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de registros de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de registros em números absolutos e percentuais. Em 2020, no entanto, com o início da pandemia, técnicos e técnicas de enfermagem não apenas sofreram a maior quantidade de acidentes em relação a outras ocupações, mas passaram de 6% (30.543 CAT) do total em 2019 para 9% (34.979 CAT) no ano passado, um aumento de 15%.

Como um todo, a participação da atividade de atendimento hospitalar no total de acidentes notificados cresceu de 11% em 2019 para 15% do total em 2020. Em números absolutos, o total de notificações de acidentes nesse setor cresceu 8% em relação ao ano anterior (de 53.173 em 2019 para 57.359 em 2020), ao passo que grande número de setores registrou queda no número de notificações.

O número total de comunicações de acidentes de 2020 (446.881 registros), ano de início da pandemia da Covid-19, é 30% menor do que o de 2019 (639.325 registros), que havia apresentado elevação de 2,5% em relação a 2018 (623.788). Dentre outros setores que sofreram aumento no número total de acidentes notificados está o de abate de suínos, aves e outros pequenos animais (de 10.880 acidentes em 2019 para 12.179 em 2020, elevação de 12%), ao passo o setor de transporte rodoviário de carga é um dos que registraram queda, com redução de 8%.

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