Em discurso esta semana durante a nona sessão da Conferência das Partes (COP 9), o chefe da delegação brasileira, embaixador Tovar da Silva Nunes, defendeu medidas como taxação sobre produtos de tabaco, sinalizou contrariedade à liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e fez críticas à indústria fumageira.
O discurso gravado foi transmitido durante a abertura da COP, que este ano ocorre de forma virtual. Em sua fala, Nunes exaltou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e afirmou que as ações previstas no tratado levaram a uma redução do uso de tabaco entre adultos e jovens e a resultados positivos na redução de doenças e mortes relacionadas ao produto em muitos países. “Nós temos orgulho de estar entre esses países”, disse, frisando que a taxa de tabagismo caiu 40% nos últimos 15 anos no Brasil, de 15,7% em 2006 para 9,8% em 2019. “O Brasil também assumiu compromisso de reduzir mais 40% a prevalência do tabagismo, chegando a 2030 com 6% ou menos”, afirmou.
Ignorando o fato de que o Brasil é líder mundial em exportações de tabaco desde 1993, além de ser o segundo maior produtor, o embaixador afirmou que é preciso proteger os esforços de implementação das medidas da Convenção contra “interferências indevidas da indústria do tabaco” e alegou que, desde a COP 7, realizada em 2016 na Índia, todos os integrantes das delegações brasileiras entregam voluntariamente ao secretariado da convenção declarações de conflito de interesse, atestando que não possuem nenhum vínculo com empresas do setor.
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Nunes acrescentou que, como o Brasil ainda tem um contingente de 20 milhões de fumantes e todos os anos são aplicados R$ 22 bilhões no tratamento de doenças decorrentes do tabagismo, as entidades precisam “permanecer alertas à mobilização da indústria do tabaco”. “Em face à retração global no mercado de cigarros, a indústria está se reinventando por meio de novos produtos, como cigarros eletrônicos, tabaco aquecido e vaporizadores, visando jovens.”
Segundo Nunes, o Brasil continuará implementando medidas de controle do tabagismo, incluindo taxação de produtos, campanhas educacionais e inclusão de mensagens de alerta nas embalagens. “O Brasil tem orgulho de ter participado da construção da Convenção-Quadro desde o seu início e fará esforços sólidos para garantir que essa política siga avançando nacional e internacionalmente para a saúde e o desenvolvimento sustentável”, concluiu o embaixador.
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Em outubro, o Ministério da Agricultura, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, solicitou uma manifestação da cadeia produtiva do tabaco em relação às pautas da COP. Na ocasião, o setor defendeu que o governo adotasse uma posição de neutralidade em relação aos produtos eletrônicos até que seja concluída a análise da Anvisa, o que deve ocorrer no fim do ano, e não apoiasse novos aumentos de impostos sobre cigarros. A manifestação do chefe da delegação, no entanto, vai na direção contrária.
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Conforme já estava previsto, foi publicado ontem no site da COP 9 uma deliberação do secretariado de adiar para a décima sessão da conferência, que ocorrerá somente em 2023, decisões sobre alguns dos pontos mais polêmicos em pauta. Isso inclui, por exemplo, questões relacionadas à liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), bem como tópicos sobre regulação de conteúdos e divulgação de tabaco. Diante dessa deliberação, a programação da COP pode, inclusive, ser abreviada. Inicialmente previsto para sábado, o encerramento pode ocorrer amanhã.
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Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara Federal, o deputado santa-cruzense Heitor Schuch (PSB) criticou nessa quarta-feira o veto à participação da cadeia produtiva do tabaco na COP 9. Segundo ele, ao elegerem a indústria como inimigo, as entidades antitabagistas ignoram a existência de outros atores diretamente afetados pelas decisões tomadas, como produtores, equipes de colheita, transportadores, orientadores agrícolas, fornecedores de lenha e insumos, trabalhadores da indústria, além dos governos municipais e estaduais. “Na minha opinião, a COP 9 está igual às anteriores. Som único, música de uma só tecla. Estabelecer regras para serem cumpridas pelos outros é fácil”, criticou.
Schuch cobrou ainda que a COP abra as portas para ouvir a versão de todos os atores envolvidos na cultura do tabaco, principalmente os fumicultores de economia familiar e suas representações de classe. “Qual a efetiva participação das organizações da Conicq (Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro) para apoiar os integrantes desta grande cadeia produtiva? Vão fornecer crédito, tecnologia, assistência técnica para a conversão produtiva?”, questionou.
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Ainda na terça-feira, o plenário da COP 9 rejeitou o pedido feito por sete organizações para que pudessem acompanhar as discussões como observadores, incluindo algumas que representam os consumidores de produtos de tabaco, como a Rede Internacional de Organizações de Consumidores de Nicotina (INNCO) e a New Nicotine Alliance (NNA), do Reino Unido. Outra entidade vetada foi a Science for Democracy, que tem sede na Bélgica.
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