O tenente-coronel Claiton Fernando Marmitt do 6º Batalhão de Bombeiros Militares de Santa Cruz do Sul participou na quarta-feira a noite da reunião mensal dos sócios efetivos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Santa Cruz). Na ocasião ele apresentou o projeto de aquisição de uma nova viatura para os bombeiros.
O projeto foi desenvolvido e adaptado à lei de incentivo à segurança pública que possibilita às empresas a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública com valores correspondentes ao ICMS a recolher, verificado no mesmo período de apuração dos repasses. Assim empresários podem destinar parte do que devem em ICMS – principal imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços – para combate à violência.
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O programa, denominado Piseg/RS, permite aos contribuintes destinar até 5% do saldo devedor em ICMS para aplicação em ações de combate à criminalidade. Para adesão ao programa, a legislação prevê ainda a destinação de 10%, calculados sobre os 5% do valor a ser creditado, ao Fundo Comunitário Pró-Segurança. O recurso adicional será designado ao Fomento às Ações de Prevenção (FAP), destinadas à área de educação, que envolvam crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade.
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A intenção é adquirir uma viatura auto-bomba tanque para os bombeiros, viaturas de combate a incêndio para equipar os batalhões do CBM/RS indicados no projeto. No valor da viatura é de R$ 948 mil, dos quais em torno de 400 mil já estão garantidos via programa, por intermédio da captação das empresas. O prazo para a captação de recursos se encerra em março de 2022.
Segundo tenente-coronel Claiton Fernando Marmitt, uma força-tarefa foi criada pelo comando dos bombeiros junto ao Grupo de Apoio aos Bombeiros (Gabom) a fim de buscar contatar os empresários a fim de destinar parte dos recursos do ICMS para o Piseg/RS.
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