Pouco antes das 20 horas desta quinta-feira, 15, o Corpo de Bombeiros informou que segue trabalhando no endereço em que funcionava a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O prédio foi atingido por um incêndio, na noite dessa quarta.

A corporação informou que ainda há focos de incêndio no local e que seguem as buscas por dois bombeiros que desapareceram durante o trabalho de combate ao fogo. Os desaparecidos são o oficial de serviço de dia de Porto Alegre, 1º tenente Deroci de Almeida da Costa, e o 2º sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós, servidor do Comando-Geral da Corporação.

De acordo com nota do Corpo de Bombeiros, Munhós não estava de serviço e deslocou, de forma voluntária, para auxiliar os colegas na contenção das chamas. “Militares do CBMRS trabalham na busca dos bombeiros desaparecidos, mantendo acesa a esperança de resgatá-los ainda com vida”, disse a corporação em comunicado no início da tarde desta quinta-feira.

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Comitê de Contingência

Em reunião no fim da tarde desta quinta-feira, 15, o governador Eduardo Leite instalou oficialmente um Comitê de Contingência para gerenciar a crise gerada pelo incêndio que consumiu o prédio da Secretaria da Segurança Pública na noite anterior. O foco do governo segue sendo as buscas aos dois servidores do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) que atuavam no combate às chamas. Paralelamente, as equipes estão trabalhando na realocação dos serviços e servidores que atuavam no prédio.

Conforme Leite, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, será o coordenador do Comitê de Contingência, que também vai reunir os secretários Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) e Mauro Hauschild (Administração Penitenciária) e do chefe de gabinete do governador, Marcelo Alves, além de chefes das vinculadas da SSP.

“Esse comitê ficará responsável pela reconstituição de documentos, alocação dos efetivos e a garantia de restabelecimento da normalidade dos serviços”, destacou o governador. “Ou seja, olhará para o curto prazo, deixando em condições as atividades da segurança, mas também projetando o futuro para que todas as unidades e vinculadas tenham instalações adequadas”, completou o governador.

Polícia Civil investiga

A Polícia Civil já instaurou Inquérito Policial para investigar as causas do incêndio. O procedimento está sob responsabilidade da 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, sob coordenação do delegado Daniel Ordahi. Nesta tarde, foram ouvidos pela Polícia Civil quatro servidores da Susepe que estavam no local no momento do incêndio e outros dois servidores devem ser ouvidos posteriormente. Os depoimentos foram acompanhados por peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP), que já iniciaram o levantamento preliminar no prédio da SSP.

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Inicialmente, o fato está sendo investigado como incêndio culposo, mas, como nenhuma hipótese pode ser descartada, a verificação do caso também passará pela possibilidade de incêndio criminoso. “A Polícia Civil não medirá esforços para a elucidação do caso e para que a população gaúcha não tenha prejuízos com os serviços de Segurança Pública”, disse o órgão, em nota.

Como ficam os serviços

Apenas os setores administrativos da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funcionavam no local, além dos serviços de emergência 190 da Brigada Militar, 193 dos Bombeiros e 197 da Polícia Civil.

Telefones de emergência 190, 193 e 197
Ligações para acionar a Brigada Militar podem ser feitas para o 190, assim como também para o 193, do Corpo de Bombeiros Militar; e o 197, para a Polícia Civil. O serviço está funcionando normalmente para todas as vinculadas.

Após o incêndio, o Departamento de Comando e Controle Integrado da SSP, responsável pela gestão de atendimento aos telefones de emergência das vinculadas e despachos de viaturas, foi mobilizado em caráter provisório para as dependências do 9º Batalhão de Polícia Militar.

Disque-denúncia 181
O serviço de telefone Disque-Denúncia 181 está temporariamente inoperante, mas a SSP já está estudando uma alternativa para redirecionar os atendimentos para outra central. O canal Denúncia Digital 181, no site da SSP, segue operando normalmente. É possível encaminhar dados e informações sobre fatos criminosos acontecidos ou a acontecer, sobre pessoas envolvidas em delitos, desaparecidas e ou foragidas, assim como alertar sobre descumprimentos das regras de prevenção à Covid-19. Você não precisa se identificar e seus dados de navegação não serão gravados.

Câmeras de monitoramento
As câmeras de cerceamento eletrônico e todas as de videomonitoramento do município de Porto Alegre seguem operando normalmente. Apenas 80 câmeras do Estado estão temporariamente inoperantes, mas ainda nesta quinta-feira, 15, terão sua transmissão restaurada a partir de caminhões da Brigada com tecnologia de monitoramento por imagens.

DETRAN
Serviços de habilitação e veículos
Estão acontecendo normalmente os serviços como aulas, exames médicos e psicológicos; exames práticos e teóricos; registro de veículos (emplacamentos, transferências); depósitos (remoções e liberações de veículos); e comercialização em desmanches.

Devido ao alto grau de virtualização dos serviços da autarquia, os credenciados do Detran operam normalmente, não havendo prejuízo ao cidadão.

Ouvidoria e Disque-Detran
O atendimento ao cidadão também está operante. A Ouvidoria (denúncias e reclamações) e o Disque-Detran funcionam normalmente.

Chat do Detran
O chat de atendimento virtual via site voltará a funcionar já na manhã de sexta-feira, 16.

Tudo Fácil
O atendimento presencial no Tudo Fácil, zona sul e zona norte da capital, volta a operar na segunda-feira, 19.

Canal Fale Conosco
O canal Fale Conosco está temporariamente inoperante.

Prazos de processos do Detran
O incêndio ocasionou a perda de aproximadamente 95 mil processos com recursos, defesas de multas e apresentação de condutores. Todos os prazos estão suspensos até nova comunicação oficial do Detran. Sobre esses processos, o Detran realizará consulta na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que não haja prejuízo ao cidadão.

Junta Médica Especial de Porto Alegre
A Junta Médica Especial de Porto Alegre, que vinha sendo realizada no prédio, passará a ser realizada em Centros de Formação de Condutores a partir de segunda-feira, 19.

SUSEPE
Monitoramento eletrônico, penitenciários e Infopen
Todos os serviços da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) estão funcionando normalmente, inclusive o monitoramento eletrônico, as penitenciárias e o Infopen (Informações Penitenciárias), disponível no site http://www.susepe.rs.gov.br. Alguns servidores foram realocados e outros estão em teletrabalho.

IGP
Perícias
Nenhum servidor do IGP foi ferido e todas as perdas foram apenas materiais. No prédio, não havia laudos, que hoje são todos eletrônicos. Dessa forma, não haverá prejuízo para as perícias e nem mesmo para as provas periciais, que não eram armazenadas no local.

Atendimento por telefone
O telefone (51) 3288-5150 está temporariamente suspenso em razão do incêndio. Casos de extrema urgência para carteira de identidade podem ser atendidos pelo telefone (51) 3223-6122.

Departamento de Identificação do IGP
O Departamento de Identificação do IGP em Porto Alegre está funcionando apenas pelo telefone (51) 3223-6122.

Carteiras de identidade
O agendamento para carteiras de identidade pode ser feito pelo site do IGP ou, em casos extremamente urgentes, pelo telefone (51) 3223-6122.

Com informações das assessorias de comunicação do Governo do Estado e da SSP

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