Foi finalizado ao final da tarde desta quinta-feira, 8, no Fórum de Santa Cruz do Sul, um dos casos policiais mais inusitados registrados recentemente no município. Um corpo de jurados formado por quatro homens e três mulheres condenou Marcella de Sales, de 40 anos. Sua pena foi fixada em sete anos de prisão no regime semiaberto.

A sessão foi presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. O Ministério Público (MP), autor da denúncia, foi representado pelo promotor Gustavo Burgos de Oliveira. A defesa de Marcella foi feita pelo defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior.

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O conselho de sentença analisou as circunstâncias do homicídio da transexual Mélani Danielly Aguiar Maia, nome social de Carlos Daniel Aguiar Maia, de 20 anos, ocorrido há quatro anos, em agosto de 2020. O caso gerou repercussão na época, pois a morte foi ocasionada após aplicação de silicone industrial nas nádegas e no quadril da vítima.

Conforme as investigações, Marcella, que confessou o crime no júri, seria uma “bombadeira” – pessoa que, clandestinamente, vende serviços de aplicação de silicone. Segundo a apuração da Polícia Civil e denúncia do MP, no dia 27 de agosto de 2020, por volta das 19h30, ela foi até o endereço no Bairro Castelo Branco, onde a vítima estava, e realizou a aplicação de silicone industrial em Mélani, de forma clandestina, em local impróprio, sem a devida formação profissional e conhecimento técnico na área de medicina.

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Desse modo, teria causado o chamado dolo eventual, ao assumir o risco de produzir a morte da transexual. Logo após a realização do procedimento, a vítima começou a sentir-se mal e teve de ser socorrida e encaminhada ao Hospital Santa Cruz (HSC). Mélani ficou em coma na casa de saúde, vindo a falecer no dia 31 de agosto de 2020, às 19h20.

A causa da morte foi “síndrome séptica secundária a injeção de silicone industrial” – disfunção em múltiplos órgãos do corpo em reação ao produto, que não é destinado para tratamentos estéticos. A vítima, que tinha vindo de Santa Maria até Santa Cruz para fazer o procedimento estético clandestino, teria pago R$ 2 mil para se submeter ao procedimento ilegal.

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Conforme a Polícia Civil, por meio do telefone celular de Mélani foi possível chegar até a autora do procedimento, Marcella, que seria de Caxias do Sul e conhecida por aplicar silicone de forma clandestina em transexuais no Estado. O silicone que causou a morte de Mélani é usado na indústria mecânica, na limpeza de peças de motores, ou como vedação de pisos e azulejos.

O emprego estético desse tipo de produto é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois é uma substância tóxica que representa grandes riscos à saúde. Sua aplicação em humanos é tipificada na lei como crime contra a saúde pública.

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Marcella confessou o crime após cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em Caxias do Sul. Segundo a Polícia Civil, na oportunidade, ela já realizava esquemas do tipo há quatro anos. Na casa, os policiais encontraram produtos utilizados nos procedimentos estéticos ilegais, como seringas e material de aplicação do silicone industrial.

A mulher foi indiciada por homicídio e exercício ilegal da medicina com fins lucrativos. A Polícia Civil apurou ainda relatos de outras pessoas que passaram por procedimentos com a mesma responsável por aplicar o silicone em Mélani, e que conviviam com dores pelo corpo. A acusada já teria praticado seus serviços em diferentes cidades do Rio Grande do Sul.

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