Bom Senso quer que Dilma vete projeto aprovado no Congresso

O Bom Senso F.C. faz lobby no governo federal para que a presidente Dilma Rousseff vete a proposta que permite aos times de futebol negociarem suas dívidas sem exigir qualquer melhoria de gestão em suas atividades. Na quarta-feira, 17, a Câmara e o Senado aprovaram o texto, que agora precisa ser sancionado pela presidente. Nesta quinta-feira, 18, o grupo formado por jogadores que pedem mudanças na gestão do futebol brasileiro se posicionou sobre o assunto e pediu o veto presidencial.

“Às costas da mesa de negociação, uma manobra vergonhosa do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) incluiu o refinanciamento dos clubes, sem nenhum tipo de contrapartida, através de uma emenda à Medida Provisória 656/2014, que trata de incentivos fiscais à importação de peças para aerogeradores”, escreveram representantes do Bom Senso em uma página na internet. O governo federal é contra a proposta como foi aprovada no Congresso.

Uma das possibilidades que está sendo discutida entre membros do Ministério do Esporte é que a presidente sancione o projeto, mas seja editada uma Medida Provisória exigindo que sejam feitas as contrapartidas para que os clubes tenha direito a renegociarem suas dívidas.

“Reiteramos que parcelar as dívidas dos clubes sem contrapartidas não significa salvá-los; muito pelo contrário, uma medida como essa continua pavimentando o caminho para o abismo, distanciando cada vez mais o futebol brasileiro do profissionalismo e da modernização”, escreveu o Bom Senso.

PROJETO
Pela nova proposta, as dívidas dos clubes com a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Banco Central poderão ser parceladas em até 240 meses. Fica estabelecido ainda descontos de 70% nas multas e 30% dos juros. Segundo parlamentares, os clubes de futebol têm um dívida com o Fisco estimada em R$ 3,7 bilhões.

Ao longo do ano, diretores dos clubes pressionaram os congressistas para aprovarem um projeto que criava o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte). A proposta foi modificada e passou a ser chamado de Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte. O texto, em negociação entre governo, clubes e Bom Senso, unifica as dívidas -com o INSS, o Imposto de Renda, o FGTS e a Timemania- e abre prazo de 25 anos para o pagamento.