Após protestarem em frente à Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul na última segunda-feira, 31, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pretendem pedir a cassação do mandato do vereador Alberto Heck (PT). Conforme um dos ativistas, Júlio Arruda, o grupo está aguardando desdobramentos da representação feita contra Heck junto ao Ministério da Justiça pelo deputado federal Sanderson (PSL), mas pretende apresentar a denúncia no início da próxima semana.

O petista está sendo investigado depois de ter sido filmado, durante manifestação, chamando de “teatro” o atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro em 2018, durante a campanha eleitoral. Segundo Arruda, que é suplente da bancada do DEM, as declarações do vereador configuram “uma conduta criminosa e ofensiva à integridade do presidente da República”. Segundo o decreto-lei 201, processos de cassação podem partir de denúncias apresentadas por qualquer eleitor. Cabe ao plenário, porém, definir se recebe ou não a denúncia.

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Também nessa quarta-feira, 2, foi protocolada na Câmara uma moção de repúdio a Heck, que afirmou na sessão de segunda-feira que o discurso no protesto foi feito “no calor da indignação”. O documento é assinado por três vereadores – um governista, Henrique Hermany (PP); um oposicionista, Rodrigo Rabuske (PTB); e um independente, Leonel Garibaldi (Novo).

Segundo o documento, o vídeo que começou a circular na terça-feira, gravado na véspera dos protestos, mostra que as declarações “não foram no calor do momento, mas fazem parte do pensamento do vereador, de uma conduta sistemática de propagação do ódio, incitação da violência e apologia ao crime”.

A moção será votada na próxima segunda-feira. No texto, consta que a medida “não exclui a possibilidade da adoção de outras medidas legais ao caso, como a da constituição de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), a depender da aviação dos colegas vereadores”. A CPP é o órgão responsável por conduzir os processos de cassação.

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