Bolsistas de programas de pós-graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) se manifestaram em um ato realizado na tarde desta quinta-feira, 8, em frente ao Diretório Central dos Estudantes (DCE), contra os bloqueios de recursos anunciados pelo Governo Federal. A nota oficial de restrições orçamentárias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi publicada na última terça-feira, 6.
De acordo com o comunicado, a Coordenação foi surpreendida com a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro. “Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor – ainda que previamente empenhado – o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade, até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até dia 7 de dezembro.”
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Atualmente, a Unisc possui 211 bolsistas Capes, sendo que 54 mestrandos e doutorandos dependem da bolsa integral – isto é, não podem trabalhar e tem só o valor da bolsa para se manter. Outros 154 mestrandos e doutorandos têm a bolsa, mas podem trabalhar. Também há três bolsistas de pós-doutorado integral, em que a pessoa também não pode trabalhar.
O diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Stricto Sensu da Unisc, professor Adilson Ben da Costa, explica que do total de estudantes bolsistas da Capes, um quarto é integral, do tipo 1. “Eles recebem tanto um auxílio financeiro com as taxas escolares, mensalidade, quanto um auxílio financeiro para sua manutenção. Esses estudantes têm que ter dedicação exclusiva à pesquisa, e quando a única fonte de renda deles é cessada, é completamente compreensível e natural que eles se manifestem. Eles não têm outra fonte de renda a não ser a bolsa, pois a dedicação exclusiva é uma exigência do Governo Federal”, observa Costa.
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De acordo com o diretor, serão feitos todos esforços possíveis junto ao Fórum de Pró-Reitores Nacional para tentar contornar esse problema. “Esperamos que em breve essa situação volte ao normal”, acrescenta o professor. Costa diz que não recorda de nenhum evento parecido com este nos últimos dez anos. “Importante também destacar que as bolsas dos estudantes estão sem reajustes há quase dez anos, o que é um tempo considerável, isso nos preocupa também.”
Repasses são fundamentais para trabalhos na comunidade
Ana Martins, de 41 anos, é doutoranda bolsista do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL) do tipo 1, ou seja, integral. “Não podemos ter vínculo empregatício, temos muitos colegas que estão sofrendo muito com essa questão de não ter renda nenhuma.” Ana explica que não é o caso dela, porque no ano passado, foi autorizada pela Capes a assumir um concurso público em função de já ter cursado todas as disciplinas. “Temos uma portaria que permite isso, então eu tenho outra renda, ou seja, meu caso não é o mais grave”, comenta.
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Apesar disso, Ana esteve no ato para manifestar a indignação com o bloqueio dos pagamentos, o que é um direito dela, e também para prestar solidariedade aos colegas que precisam do valor exclusivamente. “Tenho colegas que não têm como pagar luz, aluguel, ou ir ao supermercado”, lamenta. Conforme a doutoranda, o ensino é um dos pilares de uma universidade, mas há também os projetos de pesquisa e de extensão. “A extensão é alguma ação que de alguma forma beneficie e promova o progresso de uma comunidade, e que sempre está vinculado também a uma pesquisa.”
A permanência das bolsas, segundo Ana, é fundamental para manter vivo o trabalho de pesquisa e extensão. “Muitos projetos sociais que desenvolvemos só podem ser mantidos graças aos valores repassados pelas agências de fomento e que tiveram, de uma forma abrupta, o orçamento bloqueado”, completa.
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Pesquisador é trabalhador
Pós-doutoranda do Programa Nacional de Pós-Doutorado da Capes, Sabrine Townsend, de 36 anos, alugou um apartamento em Santa Cruz do Sul exclusivamente para poder estudar, já que a família dela reside em Porto Alegre. “Eu venho para cá segunda e volto na sexta. Eu tenho a sala no PPGL, trabalho como pesquisadora, também exerço a docência”, comenta Sabrine, que também realiza outras diversas funções. “O pós-doc exige dedicação exclusiva, então a bolsa é a minha única e exclusiva renda, que paga todos meus custos. Eu não tenho nenhum outro benefício, como INSS, décimo terceiro, nada disso integra.”
A bolsista é uma das que realiza projetos sociais. “O meu projeto principal é de adaptação de nível de complexidade de texto sobre temas de saúde para pessoas idosas com baixa escolaridade. Tem um impacto social bem expressivo, visto que essas pessoas ainda são um público bastante significativo na região”, enfatiza. Fora esse trabalho, Sabrine também participa de outros projetos, como a elaboração de materiais didáticos para professores, junto com a formação, para auxiliá-los durante a pandemia, com materiais que pudessem ser aplicados remotamente ou de forma física.
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De acordo com a pós-doutoranda, o impacto da pesquisa na comunidade é muito grande. “Quando somos penalizados com a falta das bolsas, cortes, ou atrasos, além da questão psicológica que é muito forte, também ficamos limitados em nosso trabalho, porque o pesquisador é trabalhador.”
Desbloqueio de R$ 50 milhões
Nesta quinta-feira, 8, a Capes anunciou o desbloqueio de R$ 50 milhões do orçamento. O recurso, liberado pelo Ministério da Educação, será utilizado para pagamento de bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica referentes a dezembro. De acordo com a Coordenação, o valor cobrirá as quase 100 mil bolsas vinculadas aos Programas Pibid, Residência Pedagógica, Parfor, Proeb e UAB. “Esses $50 milhões, dos R$200 milhões solicitados, serão utilizados nas bolsas de menor valor”, explica a presidente da CAPES.
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