A Brigada Militar (BM) informou, na noite desta segunda-feira, 29, que concluiu as investigações sobre a morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, e encaminhou o inquérito à Justiça Militar. Os três integrantes da guarnição foram indiciados pelo crime de homicídio doloso, com as qualificadoras de motivo fútil, tortura, recurso que tornou a defesa da vítima impossível e falsidade ideológica, por terem se aproveitado da situação de serviço.
Em nota, o órgão de segurança pública disse se solidarizar com a família do rapaz de 18 anos, encontrado morto após abordagem de policiais militares. Ele ficou 12 dias desaparecido. Nesta segunda, também foi divulgado o laudo da necropsia, que apontou hemorragia interna como causa do óbito. “A divulgação do laudo de necropsia comprovou o que as investigações do Inquérito Policial Militar indicavam, sendo a informação que faltava para a conclusão, que foi alcançada dentro do menor prazo possível observando-se questões essenciais na obtenção de informações que se configurassem em elementos de prova com robustez e outros requisitos”, informou a BM, em nota.
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Os três policiais ainda vão responder, em âmbito militar, por ocultação de cadáver. O órgão de segurança afirmou ter se comprovado a prática de transgressão grave da disciplina. De acordo com a nota divulgada pela Brigada, não foram observados os preceitos institucionais e, ainda, cometidas transgressões disciplinares previstas no regulamento da polícia militar gaúcha. “Condutas dolosas tipificadas como crimes, atentatórias ao sentimento do dever ou à dignidade policial-militar; faltar com a verdade; trabalhar mal, intencionalmente; deixar de cumprir ordem regulamentar ou legal; com agravantes de conluio de duas ou mais pessoas; durante a execução de serviço; e em presença de público.
A partir disso, será instaurado, segundo a Brigada Militar, Conselho de Disciplina, para avaliar a capacidade dos investigados de permanecer nas fileiras da instituição. “A Brigada Militar está atenta ao ocorrido e seus desdobramentos, uma vez que o fato não reflete o papel da Instituição e de seus integrantes, que é de aplicar a lei e salvar vidas. A Instituição frisa que desvios de conduta protagonizados por militares estaduais sempre serão tratados com rigor, buscando a justiça para com a sociedade e também para com a esmagadora maioria de sua tropa, composta por policiais corretos, honrados e que prestam bons serviços à comunidade”, diz a nota.
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No documento, a Brigada Militar também se compromete a adotar práticas e processos para evitar que casos como esse ocorram novamente.
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