Bloqueio do WhatsApp: Facebook enviou perguntas em inglês para juíza

A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Justiça do Rio, mandou bloquear o WhatsApp às 14 horas desta terça-feira, 19. Um dos argumentos da magistrada é que a empresa foi notificada três vezes para fornecer o conteúdo de mensagens para uma investigação policial. No entanto, a empresa respondeu com cinco perguntas em inglês. E ainda exigiu que fossem respondidas no mesmo idioma. 

“Ao ofício assinado por esta magistrada, contendo a ordem de quebra e interceptação telemáticas das mensagens do aplicativo Whatsapp, a referida empresa respondeu através de e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita  às leis e à língua nacional, tratando o país como uma “republiqueta” com a qual parece estar acostumada a tratar”, afirmou a juíza.

A juíza ainda comenta que o WhatsApp funciona plenamento no Brasil e possui grande número de usuários, por isso, poderia responder a solicitação em português. Outro fato que irritou a magistrada é que o Facebook solicita informações sobre uma investigação sigilosa, a qual nem mesmo ela tem acesso.

“Neste sentido, os representantes do aplicativo Whatsapp nada fazem para cumprimento efetivo da ordem judicial, sendo que ordens idênticas já foram determinadas por juízes de diversos Estados deste País, no entanto, aqueles têm comparecido em Juízo e em sede policial pretendendo ter acesso aos autos e à decisão judicial (na forma certificada), em total desrespeito à Justiça, vez que plenamente cientificados de que se trata de processo sigiloso, em relação ao qual nem mesmo a serventia judicial tem acesso!!”, escreve Daniela.

Veja abaixo as perguntas enviadas pelo Facebook à Justiça:

1. Is this a criminal matter? 
Isso é um assunto criminal?

2. What organization is conducting the investigation (Federal Police, Civil Police, Prosecutor’sOffice)?
Que organizações estão conduzindo a investigação (Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público)?

3. What is the nature of the crime being investigated (corruption, drug trafficking, gun violence/homicide, child exploitation, terrorism, etc.)?
Qual é a natureza do crime que está sendo investigado (corrupção, tráfigo de drogas, violência armada/homicídio, exploração infantil, terrorismo etc)

4. What are the specific WhatsApp accounts that are the target of this legal process (including all applicable country codes)?
Quais são as contas específicas do WhatsApp que estão sendo alvo desse processo legal (incluindo todos os códigos nacionais)?

5. What data are you requesting for each of the targets listed above?”
Quais dados vocês estão solicitando para cada um dos alvos listados acima?