Nos últimos cinco dias, 220 pessoas foram flagradas utilizando descontos e gratuidades de forma irregular nos ônibus urbanos de Santa Cruz do Sul. Os clandestinos foram denunciados pelo sistema de biometria facial, que está em funcionamento em todos os 63 veículos do Consórcio TCS, responsável pelo transporte coletivo na cidade. Os equipamentos já estavam instalados desde maio, mas aguardavam a publicação de um decreto para começar a operar. O documento saiu em setembro.

A maioria dos casos registrados, conforme a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, envolve uso indevido de cartões estudantis. São situações em que, por exemplo, menores emprestam o cartão para pessoas mais velhas, já fora de idade escolar. A identificação do rosto do passageiro pelo dispositivo, em conjunto com o cruzamento das informações do cartão com o banco de dados, permite descobrir se ele está sendo utilizado pelo legítimo portador e para a finalidade correta. 

A consequência inicial para o usuário irregular é o bloqueio temporário do cartão. Conforme informou a empresa, a suspensão acontece um dia após o primeiro uso indevido flagrado pelo sistema, que é atualizado sempre no turno da noite. Quando o passageiro tentar passar o cartão novamente no dia seguinte, o leitor vai emitir uma mensagem orientando-o a procurar o escritório do Consórcio TCS e o cartão ficará bloqueado por 60 dias. Em caso de reincidência, a suspensão será definitiva. Depois de 180 dias da perda do cartão, o passageiro poderá procurar a pasta dos Transportes e Serviços Urbanos (na Rua Félix Hoppe, quase esquina com a Carlos Trein) para solicitar uma nova via. Se a fraude se repetir, o cartão é novamente bloqueado e o ciclo recomeça.

O Consórcio TCS também informou que não vai notificar os passageiros de forma retroativa – considerando a operação da biometria desde setembro – mas apenas os usuários flagrados a partir da semana passada. Responsável pela pasta de Transportes e Serviços Urbanos, Gérson Vargas afirmou que a secretaria está trabalhando em conjunto com o Consórcio TCS para combater as fraudes. “Os maiores prejudicados são os usuários corretos, pois esse tipo de fraude acaba onerando o sistema, que leva em consideração as isenções e descontos para calcular o índice de passageiros por quilômetro rodado e o valor final da passagem”, explicou. 

Por mês, aproximadamente 500 mil pessoas utilizam o transporte coletivo em Santa Cruz, das quais 30% contam com gratuidade (idosos, pessoas com necessidades especiais e acompanhantes) ou descontos de 50%, caso dos estudantes. Entre esse público, contudo, estima-se que de 50 mil a 100 mil pessoas usufruam dos direitos de forma irregular. 

O recadastramento desses usuários vêm sendo realizado pelo consórcio desde março. Ao todo, 95,8% dos estudantes já passaram pelo processo, o que equivale a 11.840 cartões renovados. Dos idosos já foram 5.318 recadastros (91,2% do total). As pessoas com necessidades especiais também passaram a contar com cartão eletrônico e cerca de 190 já se cadastraram nessa modalidade até agora.

Como acontece a fiscalização

– Ao passar o cartão pela roleta do ônibus, o sistema de biometria faz o reconhecimento facial dos usuários com gratuidade e desconto.

– Se o usuário que estiver usando o cartão não for o mesmo que consta no cadastro do Consórcio TCS, ele irá para uma lista de checagem da empresa.

– No dia seguinte, ao tentar utilizar o cartão novamente, o usuário não conseguirá passar pela roleta e verá uma mensagem no leitor orientando que procure o Consórcio TCS.

– Ao comparecer ao escritório do consórcio, o usuário será informado da fraude e o cartão será bloqueado por 60 dias.

– Após o prazo de suspensão, se houver reincidência, ocorrerá o bloqueio definitivo.

– Será possível tentar solicitar um novo cartão 180 dias após a suspensão definitiva, e a emissão pode ou não ser aprovada.

– Cartões de empresa ou pessoais que não têm gratuidade ou desconto não serão fiscalizados e podem ser emprestados.

Recadastro

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Idosos e estudantes que ainda não renovaram o cartão eletrônico este ano devem comparecer ao escritório do Consórcio TCS para se recadastrar. Pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes, que passaram a usar o cartão este ano, também devem fazer o cadastro. Os documentos básicos necessários são CPF, RG e comprovante de residência. Estudantes também devem apresentar o comprovante de matrícula atualizado. Já as pessoas com necessidades especiais devem levar laudos médicos. O escritório fica na sala 7 da Galeria Green Center, na Rua Júlio de Castilhos, 495. O telefone é o 3715-2230.