Bate-e-rebate: secretário responde denúncia de vereadora sobre uso de recursos do Fundeb

A vereadora Nicole Weber (Podemos) apresentou na sessão da Câmara da última segunda-feira, 26, uma denúncia sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a legisladora, nomes de servidores aposentados e exonerados continuavam na folha, o que teria representado, prospectou, uma soma de R$ 23 milhões. Em entrevista ao jornalista Leandro Porto no programa Radar da Rádio Gazeta 107,9 FM, o secretário municipal de Educação, Wagner Machado, refutou e desafiou a parlamentar.

O assunto, explicou Nicole na tribuna e também na rádio, surgiu a partir da procura por seu gabinete de profissionais que teriam sido desligados em 19 de dezembro de 2022, mas apareceriam na folha de pagamento do Fundeb, que é feita pelo Município, até junho de 2023. A equipe da legisladora fez um cálculo considerando que seriam 550 nomes, com salários entre R$ 4 mil e R$ 9 mil, estabelecendo uma média de R$ 6 mil. Isso resultou nos R$ 23 milhões questionados.

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A vereadora afirma que o material já foi encaminhado ao Ministério Público, com todos os documentos juntados, e que será enviado para o Ministério da Educação. “Uma servidora que estava com o nome na lista se ofereceu para mandar ao MEC, mas nosso gabinete vai fazer isso aqui”, afirma.

Nicole reforça que não teve resposta aos questionamentos feitos à Prefeitura sobre a utilização desses recursos e que o Conselho Municipal do Fundeb também não teria conseguido informações. “Acharam estranho que tinha nomes das pessoas exoneradas na folha, como se estivessem recebendo. Questionaram o porquê de estarem na lista, mas não tiveram resposta”, conta.

Na sua participação na rádio, o secretário Wagner Machado foi enfático em dizer que não existem irregularidades, que não houve pagamento em duplicidade e que ninguém recebeu sem trabalhar ou ganhou alguma verba indevida. Explica que a cada dois meses são encaminhados relatórios dos números para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

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“O dinheiro federal não é entregue em um cofre gigante no começo do ano, é repassado mensalmente. E se isso [a suposta fraude] fosse verdade, não teríamos como honrar a folha. Então, se você é servidor, presta serviço e fica sem receber, logo questionaria. Se é servidor aposentar e percebe que estão te pagando a mais, e eu e a prefeita [Helena Hermany] confiamos na índole de todos eles, diriam que está errado, o que não aconteceu”, afirma.

Machado também questiona o número de servidores apresentados pela vereadora. “Em que mundo teríamos 550 servidores que não seriam honestos e estariam recebendo sem trabalhar?” perguntou. Acrescenta que o número de desligados na Educação foi 150, ressaltando que as informações “não fecham”.

Ainda durante a entrevista, o secretário explicou que houve uma falha no encaminhamento dos relatórios por parte de empresa terceirizada que faz o filtro das informações, mas que isso teria sido percebido e resolvido, sem ônus. “Desafio a trazer quem recebeu de forma irregular”, disse.

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Bate-e-rebate

A vereadora Nicole Weber apresentou a denúncia na sessão da Câmara, segunda-feira. Presente, o secretário Wagner Machado foi à mesa da parlamentar:

• Machado: “Fui ao pé do ouvido e expliquei e perguntei se tinha alguma dúvida e disse que não, daí voltou à tribuna. Ir para as redes sociais não está mais abarcado nas prerrogativas da tribuna.”
• Nicole: “O secretário Wagner chegou na minha cadeira e disse ‘amanhã você receberá o relatório’. Estou esperando até agora (por volta das 16h30 de terça-feira, 27).”

Também foram cobradas respostas da Educação, que não teriam sido dadas aos pedidos de informações da vereadora

• Nicole: “Encaminhei pedido de informações, mas não me mandaram nada. O Conselho Municipal do Fundeb, em abril de 2023, achou estranho que tinha nomes das pessoas exoneradas, ainda na folha, como se tivessem recebendo. Questionaram o porquê, mas não tiveram resposta.”
• Machado: “Fiquei pasmo, porque existem duas servidoras e mais uma vereadora, mas ninguém se deteve de abrir o Portal da Transparência e conferir o Siope. Precisamos restabelecer a verdade e parar com esse tipo de baixaria. Dizer que 550 servidores públicos aceitaram receber sem trabalhar, eu não aceito. Estamos de portas abertas para os órgãos de investigação.“

O secretário entende que a denúncia foi feita com vistas à eleição deste ano:

• Machado: “O ônus da prova é de quem acusa. Até agora, vimos ilações jogadas de forma leviana em período pré-eleitoral. Mas isso é frágil, imaturo, irresponsável.”
• Nicole: “Citar que é ano eleitoral, todos sabem que eu fui vereadora denunciante os quatro anos. Jamais deixaria esses servidores e instituções na mão.“

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