As aglomerações de pessoas aos finais de semana na Avenida do Imigrante, em Santa Cruz do Sul, vêm tirando o sossego da população que vive no entorno. Um grupo de moradores que preferiu não se identificar entrou em contato com a Gazeta do Sul para reclamar principalmente do barulho, gerado pelas músicas em alto volume nos automóveis e caixas de som portáteis. Além disso, segundo eles, há muitas brigas e consumo de bebidas alcoólicas e drogas.

O problema ocorre principalmente aos domingos, quando centenas de jovens se reúnem nas proximidades de uma distribuidora de bebidas no trecho final da via, onde há também um grande terreno desocupado. As calçadas, então, ficam tomadas de pessoas que levam as próprias cadeiras, dificultando a passagem dos pedestres. As duas faixas da via, da mesma forma, ficam congestionadas em função da quantidade de veículos.

“No domingo, por volta das 15 horas, os carros já começam a passar aqui com a música alta. Então, estacionam um de cada lado da avenida e ficam fazendo competição para ver quem tem o som mais alto”, relata uma moradora. O volume excessivo e os graves produzidos pelos alto-falantes, segundo os moradores, fazem as casas e apartamentos tremerem e impossibilitam a realização de qualquer atividade, mesmo as mais simples, como assistir à televisão.

Outro relato dá conta de que até entrar e sair dos condomínios, seja a pé ou de carro, se torna inviável em função da ocupação total da rua e das calçadas. “Nós pagamos um valor alto de IPTU para morar aqui e temos que viver trancados dentro de casa”, reclama outra moradora. “Há algumas semanas fui visitar a minha filha que mora na Gaspar Silveira Martins e quando voltei, por volta das 19 horas, não consegui entrar no meu prédio porque a frente estava totalmente ocupada”, completa.

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Junto com essas aglomerações vêm outros problemas, como a fumaça produzida por cigarros, narguilés e maconha. Pior: os moradores relatam a presença de crianças e até mesmo bebês no meio dos grupos, bem como um grande número de menores de idade que se deslocam de diversos bairros de Santa Cruz para se encontrar na Avenida do Imigrante. “Eles nos deixam totalmente impotentes, não têm medo de nada e não respeitam ninguém”, diz uma moradora, que afirma já ter sido ameaçada.

Conforme o tempo passa e a maior parte das pessoas se dispersa, as brigas se tornam frequentes e muitas delas acontecem nas ruas do entorno. Os gritos e barulho de objetos se quebrando assustam os moradores, que temem pela própria segurança e de seus bens. Se tudo isso não fosse transtorno suficiente, outros relatos dão conta de que as calçadas e os pátios das residências são utilizados para o consumo de drogas e práticas sexuais.

Para além de tudo isso, há ainda a questão da pandemia, visto que o uso da máscara e o distanciamento não são respeitados pelos frequentadores. Ao final da festa a céu aberto, na madrugada de segunda-feira, resta uma grande quantidade de lixo espalhada na via pública. Diante dessas ocorrências, os moradores questionam a ação da Brigada Militar para coibir os abusos e pedem a presença de mais policiais no local, especialmente aos domingos.

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BM garante que está atuando, mas há limitações

Responsável pela garantia da ordem e do sossego público, a Brigada Militar garante que atua sempre que é acionada. No entanto, há limitações legais e de efetivo, bem como uma ordem de prioridade nas ocorrências que precisa ser seguida pelas guarnições em serviço. Dessa forma, é possível que os policiais não consigam atender imediatamente aos acionamentos.

“A população pode fazer tudo o que a lei não proíbe, nós fazemos somente o que a lei permite. Em todos os pontos onde há demanda procuramos dar a pronta resposta, mas nem sempre a perturbação do sossego é a prioridade. A vida vem em primeiro lugar, o patrimônio em sequência e depois a questão de ordem e harmonia pública”, explica o major Fábio Azevedo, comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar.

Azevedo salienta que a situação da Avenida do Imigrante já ocorreu anteriormente em outros locais, como no entorno de uma distribuidora de bebidas na Avenida Castelo Branco, no Parque de Eventos e em diversos loteamentos. “Essa juventude não é de outro planeta, eles são daqui, são filhos da sociedade santa-cruzense. O que falta é um pouco de sensibilidade de alguns, que extrapolam e cometem o excesso, e aí nós temos que intervir.”

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O comandante relata que em função das limitações de efetivo não é possível deixar uma equipe dedicada ao local. “Muitos dizem que quando há uma viatura as pessoas não fazem, mas não é a nossa função ser babás de jovens adultos. O nosso objetivo é que haja harmonia e paz social, mas às vezes não conseguimos alcançá-lo em tempo imediato. Nós nos importamos com isso, moramos aqui, fazemos parte da sociedade, então procuramos dar uma resposta qualificada.”

Além do policiamento ostensivo, a BM atua por meio da inteligência, buscando identificar os indivíduos que cometem excessos, assim como aqueles que aproveitam as aglomerações e o barulho para cometer outros delitos como furtos e tráfico de drogas. “A Brigada Militar também vai nesses locais para garantir que haja sossego e paz pública. Não são todos que querem que o som seja extrapolado, que haja rachas, correrias de moto, tráfico, tiroteio, brigas e qualquer coisa assim”, observa.

O comandante pede que a população que frequenta esses locais tenha mais empatia e pense no próximo, porque isso também é segurança pública. Ele lembra que esses jovens são moradores de Santa Cruz, filhos de pessoas que moram aqui e, portanto, não se pode fazer terra arrasada. “Temos que coibir aquilo que é excesso, mas permitir que a juventude se expresse, seja feliz e se encontre. É para isso que a gente trabalha”, conclui.

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Ministério público

Os excessos na Avenida do Imigrante são antigos e já motivaram até mesmo ações judiciais. A Ação Civil Pública (ACP) 026/1.03.0007842-7, protocolada em 2002 por meio de abaixo-assinado dos moradores, determina que a responsabilidade pela fiscalização da via pública e dos estabelecimentos comerciais para coibir os excessos cabe à Brigada Militar e à Prefeitura, e deve ser realizada de sexta-feira a domingo especialmente nos horários de pico. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.

Entre as ações empregadas pela Administração Municipal ao longo dos anos para tentar solucionar o problema está a proibição do estacionamento na Avenida do Imigrante e outras ruas do entorno em determinados horários. A regra vigente, que proíbe o estacionamento das 22 horas às 6 horas, chegou a ser questionada em sessão da Câmara de Vereadores, com o objetivo de reduzir essa limitação e beneficiar os comerciantes. Na ocasião, no entanto, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, explicou que a proibição decorre de decisão judicial definitiva e, portanto, não pode ser alterada pela Prefeitura.

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Em função dos acontecimentos recentes, Barin emitiu na semana passada uma nova notificação à Prefeitura e à Brigada Militar determinando que cumpram a decisão judicial e intensifiquem a fiscalização, sob pena de aplicação da multa. Também foi estipulado o prazo de 30 dias para resposta, com comprovação de atuação efetiva e permanente no combate à poluição sonora.

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