Bancada gaúcha quer incluir o Rio Grande do Sul na “zona de necessidade” devido à estiagem

Reunidos em Brasília para buscarem alternativas que amenizem os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, os deputados estaduais que integram a Missão Oficial do Parlamento gaúcho na capital federal e membros da bancada gaúcha no Congresso Nacional discutiram e deliberaram medidas para dar continuidade ao movimento pluripartidário. Entre as sugestões discutidas, está a articulação de um projeto de lei que garanta o remanejamento de verbas do orçamento federal para ações de socorro aos produtores rurais e municípios atingidos pela estiagem.

Outra possibilidade – para evitar cortes em áreas essenciais – é a busca de recursos junto às chamadas emendas de relator, existentes na Câmara dos Deputados e que somam R$ 16 bilhões. Por isso, também será feito um movimento junto ao relator-geral do orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Ficou acertado, ainda, que a bancada federal gaúcha incidirá junto ao governo para incluir o Rio Grande do Sul na chamada “zona de necessidade” tratada na Medida Provisória que libera recursos para construção de cisternas. Os recursos estão sob o gerenciamento do Ministério da Cidadania, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Com a adequação, o estado estaria apto a receber apoio financeiro para a construção de reservatórios, hoje direcionados principalmente a regiões do semiárido brasileiro.

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Outra iniciativa prevista é o agendamento de uma audiência junto à Casa Civil, com o atual chefe da pasta, o deputado federal Ciro Nogueira, para mostrar que a estiagem no Estado se tornou um problema recorrente, além de sugerir medidas que resultem em ações efetivas. “Todo movimento que resulte em benefícios e socorro ao Rio Grande do Sul neste momento é mais do que bem-vindo. Essa ida a Brasília da Missão Oficial, que contou com mais de uma dezena de deputados e deputadas das mais diferentes legendas, além de representantes dos movimentos sociais do campo vinculados à agricultura familiar, mostrou que o Rio Grande está unido em torno da busca por soluções de curto, médio e longo prazos”, analisou o presidente do Parlamento estadual, deputado Valdeci Oliveira.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, que também fez parte da Missão promovida pela Assembleia Legislativa, será constituída, no Estado, uma mesa permanente para o acompanhamento da crise hídrica. “Essa é uma medida defendida por muitos setores e que entendemos como fundamental”, reforçou Valdeci.

Outras audiências em Brasília

No encontro da Missão da Assembleia com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, ficou acertado que o Estado receberá recursos para a concessão de cestas básicas às populações rurais. Os kits serão montados pelos próprios municípios, por um período de três meses. Serão contempladas as regiões que decretaram situação de emergência e cujo status tenha sido reconhecido pela Defesa Civil Nacional. Além disso, há a necessidade de que as prefeituras façam a solicitação para receber a ajuda.

Também foi confirmado que os gestores municipais receberão recursos para a locação de caminhões-pipa – na relação de duas unidades mensais para cada grupo de 20 mil habitantes -, além de R$ 20 mil por mês, durante 90 dias, para o custeio do combustível dos veículos que vão fazer o transporte de água à população.

Ministério da Agricultura

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o encontro dos deputados gaúchos foi com o secretário executivo da pasta, Marcos Montes. Após explanação do próprio secretário e da assessoria técnica do MAPA, ficou claro que, apesar do reconhecimento do órgão sobre a situação calamitosa pela qual passa o RS, as medidas necessárias e de maior abrangência – que vão da concessão de auxilio emergencial, perdão e escalonamento de dívidas à concessão de linhas de financiamento com juros subsidiados – esbarraram na falta de recursos do orçamento federal. 

No caso das dívidas, é preciso ainda obter o aval do Conselho Monetário Nacional. Uma ajuda, essa mais imediata, mas de menor alcance, virá por meio do chamado “rebate” no preço do milho (na modalidade balcão) junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e destinado às agroindústrias ligadas à produção de carnes. O governo arcaria com parte significativa do valor.

Avaliação

Na opinião do presidente da Assembleia, a Missão Gaúcha em Brasília mostrou que o tema da estiagem “une o Estado”. Ele espera que a coesão demonstrada lá, já que lideranças de diferentes partidos, instituições e entidades atuaram juntas no mesmo movimento, cause uma mudança de postura do governo federal. “Brasília precisa entender que o problema é gravíssimo, é urgente e pode ocasionar um êxodo rural muito forte, o que seria muito prejudicial para o nosso estado. Março é muito tarde. Precisamos de medidas de impacto, e não apenas paliativas, para ontem”, destacou Valdeci.

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