O Balcão do Consumidor retomou as atividades na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A iniciativa é fruto de um projeto de extensão do Curso de Direito e de convênio entre o governo do Rio Grande do Sul, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), e a universidade. O serviço gratuito é voltado aos cidadãos que tenham sofrido algum tipo de dano conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A proposta é semelhante à realizada pelo Procon. Isto é, de consulta, esclarecimento e tentativa de resolução extrajudicial de conflitos oriundos da relação de consumo (relação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços). O espaço é coordenado pelo professor Charles Froehlich. Ele está habilitado a operar a plataforma “ProConsumidor”, um Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor do Ministério da Justiça.

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Saiba mais sobre o serviço

A sala de funcionamento do Balcão do Consumidor fica no bloco 18 da Unisc de Santa Cruz do Sul. Os atendimentos ocorrem nas segundas e quartas-feiras, das 14 horas às 16h30. O consumidor deve trazer documentos pessoais de identidade, comprovante de residência e documentos que possam comprovar o negócio realizado. Em outros dias da semana, havendo disponibilidade, deve ser feito agendamento prévio pelo e-mail [email protected] .

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