Autor confesso de um duplo homicídio na Praça Getúlio Vargas em junho do ano passado, Fabiano Rodrigues Vargas, de 28 anos, foi condenado a 15 anos de prisão, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 23, no Fórum de Santa Cruz do Sul. A sessão, que iniciou 9h30 e foi finalizada às 13h30, foi presidida pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Cinco homens e duas mulheres foram sorteados para formar o corpo de jurados, que analisou o caso em plenário.

O Ministério Público, autor da denúncia, foi representado pelo promotor Gustavo Burgos de Oliveira. A defesa de Fabiano foi feita pelo defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior. Não houve depoimentos de testemunhas no júri. Tão logo iniciou a sessão, o defensor Arnaldo afirmou que Fabiano não iria se pronunciar, mas que o réu confessava os delitos.

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Nos debates, o promotor Gustavo tratou de detalhar os antecedentes do réu, e apresentar depoimentos que revelavam informações sobre a dinâmica do crime. Por fim, pediu aos jurados que condenassem Fabiano por duplo homicídio qualificado, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas, pois elas teriam sido pegas de surpresa com o ataque de Fabiano.

Em sua oportunidade de falar, o defensor Arnaldo pediu o afastamento da qualificadora, pois segundo ele já haveria uma animosidade anterior entre autor e vítimas, que não causaria uma surpresa de fato com o ataque. Os jurados acolheram essa tese da Defensoria Pública e, embora tenham condenado Fabiano, afastaram a qualificadora para cada um dos homicídios.

Esse fato, somado à atenuante de confissão do réu, resultou na diminuição da pena, que ficou ao final de sete anos e seis meses para cada um dos homicídios cometidos, resultando no final em 15 anos. Fabiano, que foi levado em escolta da Polícia Penal até o Fórum, retornou ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul. Ele não poderá apelar da sentença em liberdade.

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O caso

Fabiano Rodrigues Vargas foi autor das mortes de Inácio Rogai de Mellos, de 54 anos, e João Carlos da Silva, apelidado de Sorriso, de 40. A ocorrência que gerou o procedimento aconteceu no dia 16 de junho de 2023. Por volta das 19h50, os três estavam sentados em um banco, na Praça Getúlio Vargas, próximo da Rua Marechal Deodoro, Centro de Santa Cruz, junto de outros companheiros.

Conforme as investigações da Polícia Civil chefiadas pela delegada Ana Luisa Aita Pippi, em determinado momento, Fabiano achou que a companheira estava se insinuando para Sorriso e, sem pensar, iniciou as agressões. Deu diversos golpes com pedaços de galhos de árvores na cabeça e no pescoço da vítima. Amigo do ferido, Inácio tentou defendê-lo, mas não conseguiu conter a fúria de Fabiano e também acabou levando pauladas.

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Esta segunda vítima ainda teve jogado contra sua cabeça um vaso de concreto utilizado para o plantio de flores na praça. Inácio morreu no anoitecer do dia do crime, 16 de junho. Ele foi socorrido, mas faleceu antes de dar entrada no Hospital Santa Cruz. Já Sorriso lutou pela vida por dez dias, mas também não resistiu e faleceu na madrugada do dia 26 de junho.

Era dele o cão Lobisomem, que teve sua história contada em uma reportagem da Gazeta do Sul e permanece na praça onde o seu tutor foi morto. Preso em flagrante pela Brigada Militar no dia da ocorrência, Fabiano permaneceu recolhido desde então. Na fase policial, ele admitiu ter cometido os assassinatos, alegando que estava alterado por ter ingerido bebida junto com medicamentos antidepressivos.

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