A aprovação de um reajuste de 60,97% no valor das diárias na Câmara de Venâncio Aires, ocorrido nesta semana, provocou uma onda de críticas. Embora a Mesa Diretora alegue que a cota estava defasada, vereadores contrários afirmam que o momento é inapropriado e tentarão revogar a medida.

A votação ocorreu na sessão dessa segunda-feira, 21, e o projeto foi aprovado por ampla maioria: dos 14 vereadores presentes, apenas três votaram contra. O texto eleva a diária para viagens a outros municípios do Estado de R$ 287,00, valor que estava em vigor desde junho de 2016, para R$ 462,00. Com isso, as diárias para viagens a outros estados, que pela legislação devem ser o dobro, passarão para R$ 924,00. Já para viagens internacionais e a Brasília, o valor ficará em R$ 1.386,00.

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O reajuste supera em muito a inflação oficial acumulada no período, de 32,9%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) teve alta de 77,6%. A lei prevê que as diárias são concedidas a vereadores e servidores para deslocamentos superiores a 50 quilômetros da sede quando há necessidade de “representar e tratar de assuntos institucionais ou participar de cursos de capacitação e treinamento”. O valor cobre despesas com alimentação, pernoite e transporte público dentro da cidade destino.

Um dos vereadores que votaram contra, Ezequiel Stahl (PTB), protocolou um novo projeto para fixar o valor da diária em R$ 265,00 – menos do que o anterior. “Acredito que os vereadores vão recuar. É lícito atualizar, mas tem que fazer isso no mínimo possível.” Também votaram contra Elstor Hackenhaar (PTB) e Diego Wolschick (PTB). Embora não tenha participado da sessão porque estava com Covid-19, Eligio Weschenfelder (PSB) disse que a votação, que classificou como “um completo absurdo”, mancha a imagem da Câmara. “Não é momento de aumentar despesas. Os vereadores querem se locupletar porque em agosto tem a Marcha dos Vereadores, em Brasília”, disparou.

Procurado, o presidente da Câmara, Benildo Soares (Republicanos), disse que irá divulgar uma nota oficial sobre o assunto nesta quinta-feira, 24. Já o vice-presidente, Gerson Ruppenthal (PDT), alegou que, embora a legislação estabeleça que as diárias devem ser reajustadas anualmente, os valores estavam congelados há cinco anos. “Não houve aumento, houve uma correção, como existe em qualquer setor”. Afirmou ainda que a Câmara devolve sobras orçamentárias para a Prefeitura e tem condições de suportar o reajuste.

Em 2021, gasto chegou a R$ 18,9 mil

Conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em 2021, a Câmara de Vereadores de Venâncio gastou R$ 18,9 mil em diárias, a maior parte para viagens a Brasília. Em agosto, por exemplo, quatro parlamentares – André Kaufmann (PTB), Renato Gollmann (PTB), Benildo Soares (Republicanos) e Eligio Weschenfelder (PSB) – participaram da 10ª Marcha dos Vereadores, na Capital Federal. A despesa com diárias na ocasião chegou a R$ 12 mil.

Também em agosto, Tiago Quintana (PDT), que atualmente é secretário de Saúde, participou de um curso de oratória para vereadores, gestores e servidores em Porto Alegre. O custo em diárias foi de R$ 717,50. Esses valores, porém, não incluem outros gastos decorrentes de viagens, como passagens, que no ano passado consumiram outros R$ 14,3 mil. Em 2020, ano eleitoral e marcado pelo início da pandemia, não houve registro de despesas com diárias na Câmara.

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