Aumento na tarifa de ônibus está indefinido

Previsto para fevereiro, o próximo reajuste na tarifa de ônibus urbano em Santa Cruz do Sul pode não sair tão cedo. A Prefeitura, que recebeu ainda no ano passado um pedido do Consórcio TCS para que o preço da passagem seja elevado dos atuais R$ 3,50 para R$ 4,00, alega que a definição do novo valor depende do aval da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst).

O pedido está com a Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos pelo menos desde novembro. Segundo a lei que regula o transporte urbano no município, e que serviu de base para o contrato que entrou em vigor em fevereiro de 2017, as revisões tarifárias devem ocorrer a cada ano, sempre no mês de fevereiro. Questionado na tarde de sexta-feira sobre o assunto, o titular dos Transportes, Gerson Vargas, afirmou que o assunto está nas mãos da Agerst. “Isso é com a agência”, afirmou.

Até agora, porém, o convê- nio com o consórcio não foi modificado para que a Agerst figure como ente regulador – o que, na prática, significa que o órgão, que funciona há seis meses, ainda não possui respaldo jurídico para ingerir sobre a discussão. A modificação do convênio depende da Prefeitura, a qual alega que isso ainda não aconteceu porque falta definir o percentual da arrecadação mensal da prestadora que será repassado para financiar a agência.

Nos últimos anos, os reajustes vinham sendo fixados por decreto do prefeito, passando apenas pelo Conselho Municipal de Trânsito (Comtran) – que, no entanto, não tem poder deliberativo e pode apenas sugerir um novo valor. A tarifa de ônibus está em R$ 3,50 há um ano. Procurado pela Gazeta do Sul nessa sexta-feira, o Consórcio TCS não deu retorno às ligações.

Empregados cobram reajuste

O Sindiurbanos, sindicato que representa os empregados do transporte coletivo em Santa Cruz, estuda convocar uma assembleia para discutir a demora no reajuste salarial. No ano passado, a data-base da categoria foi alterada para junho. Naquele mês foi autorizado um aumento de 3,35%, mas o acordo coletivo previa um complemento no dissídio em fevereiro. Isso, porém, ainda não aconteceu. Segundo o presidente da entidade, Adriano Sperb, a patronal alega que o pagamento desse complemento depende do reajuste tarifário. Além disso, outro item do acordo, que prevê o adiantamento de 40% do salário no dia 21 de cada mês, não foi cumprido em fevereiro. A preocupação é que a situação se estenda. “Todo ano enfrentamos essa briga. Não queremos chegar ao extremo de uma greve”, disse Sperb.