Aumento do ICMS deve ser protocolado nesta quinta-feira

Deve ser protocolado nesta quinta-feira, 16, em regime de urgência, o projeto que eleva a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul. A proposta foi discutida em uma reunião realizada às pressas entre o governador Eduardo Leite e deputados da base aliada na terça-feira, 14, à noite, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, logo após a aprovação do projeto que reajustou o piso regional.

Embora tenha pedido que a sugestão fosse mantida em sigilo, Leite orientou os participantes para que consultassem seus partidos acerca da proposta. A ideia é elevar a alíquota de 17% para 19,5%. Além disso, pelo que se sabe, o plano do governo é colocar o texto em votação até o recesso da Assembleia a fim de evitar a realização de convocação extraordinária entre o Natal e o Ano-Novo.

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A pressa em tratar de um tema tão sensível tem uma explicação: a reforma tributária. Isso porque, com o avanço da proposta nacional, que passou recentemente pelo Senado e foi para a Câmara dos Deputados, os estados de um modo geral se mobilizam para evitar possíveis cenários que atinjam sua capacidade orçamentária.

O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, disse que, na prática, se um estado tiver uma média tributária mais baixa, sua participação na distribuição de recursos a partir do quinto ano após a reforma entrar em vigor será menor. “A participação do RS, que já foi de 7,6%, e hoje está em 7%, poderia cair para 6%, ou menos. Isso significa bilhões a menos. A discussão que estamos fazendo é qual o tipo de ajuste necessário para que não sejamos prejudicados lá na frente. Por isto precisamos apresentar um projeto agora. A ideia é não termos mais do que aquilo que tradicionalmente sempre tivemos de carga no Estado”

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