Sem apoio para aprovar o aumento no limite de gastos com pessoal na Câmara de Santa Cruz, o presidente Alceu Crestani (PSDB) confirmou ao fim da sessão desta segunda-feira, 12, que irá retirar o projeto de tramitação. Crestani disse ainda que irá demitir até o fim do ano parte dos cargos em comissão (CCs) da Casa.
O projeto revogava uma emenda aprovada em 2011 que havia reduzido o teto de despesas com pessoal de 6% (que é o percentual previsto na Constituição Federal) para 2% da receita corrente líquida do município. A proposta foi apresentada porque esse ano o teto deve ser extrapolado, o que colocará Crestani sob risco de um apontamento do Tribunal de Contas (TCE-RS). Para ser aprovado, o projeto precisaria passar por duas votações e receber, no mínimo, 12 votos favoráveis.
Desde a semana passada, Crestani vinha sendo pressionado a desistir do projeto, mas a decisão só foi tomada após uma reunião tensa no plenarinho com todos os vereadores. Ao fazer o anúncio, ele disse ter recuado por falta de acordo. Disse ainda ter se decepcionado com o posicionamento de alguns vereadores, citando nominalmente Elo Schneiders (SD) e seu de bancada tucana Gerson Trevisan (PSDB). Segundo Crestani, a expectativa é que o TCE-RS leve em conta o limite constitucional ao julgar suas contas ou que o Tribunal de Justiça declare a emenda de 2011 inconstitucional.
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Sobre as demissões, não afirmou quantas seriam mas confirmou que serão entre os 11 cargos indicados pela Mesa Diretora. Ele negou, no entanto, que seja uma retaliação pelo posicionamento dos colegas. Um pequeno grupo de pessoas levantou cartazes no plenário durante a sessão pedindo que o projeto não fosse aprovado.
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