Aumento da gratificação deve ser votado neste mês

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza (PMDB) protocolou no dia 3 deste mês mensagem retificativa ao projeto de lei 183/2016, que prevê o reajuste da gratificação para policiais militares da reserva que retornarem à ativa. Pela nova proposta, o valor da Gratificação Especial de Retorno à Atividade (Gera) passará dos atuais R$ 1.183,00 para R$ 2.400,00. O PL 183/2016 foi retirado da ordem do dia, na ocasião, para a apresentação da mensagem retificativa. E a expectativa do governo do Estado é de que o reajuste seja votado ainda neste mês. 

Souza observa que o mês de novembro tem dois feriados e o encontro nacional de prefeitos em Brasília, não sendo fácil conseguir sessão plenária com ordem do dia para votar. Mas o governo quer que a nova proposta seja votada ainda em novembro e “a AL está à disposição”, o que o faz acreditar que não haverá problemas para encaminhar a proposta para pauta o quanto antes. Ele relata que o governo está com disponibilidade financeira para ter mais 500 policiais militares da reserva voltando à atividade, nesses valores da nova gratificação.

Conforme o deputado, os policiais que aderirem à iniciativa irão trabalhar fazendo a guarda de escolas ou prédios públicos,  no videomonitoramento ou em serviços administrativos. E na medida em que eles assumirem essas funções, irão liberar policiais militares da ativa para trabalhar no policiamento ostensivo. O comandante regional  da Brigada Militar no Vale do  Rio Pardo, tenente-coronel Valmir José dos Reis, avalia que essa iniciativa do governo é pertinente e importante para a segurança pública. 

A retificação de valores também é considerada oportuna.  “Mostra a preocupação do governo com essa área (segurança) sensível e que merece realmente atenção”, destaca. Reis salienta que este é um projeto importante para as unidades operacionais, para a segurança pública e ao Comando Regional do Vale do Rio Pardo. “Os comandos que não forem contemplados numa primeira providência, porque serão observadas as prioridades de acordo com os indicadores da segurança pública, serão atendidos paulatinamente em outros desdobramentos do projeto”, ressalta.

O tenente-coronel afirma que o Comando Regional do Vale do Rio Pardo não vai ser esquecido. Conta que teve uma audiência na semana passada, em Porto Alegre, com o Comando Geral da BM, ocasião em que se tratou das prioridades da região. Foi assegurado que o Vale do Rio Pardo, na sequência natural dos acontecimentos, será atendido com esse efetivo. Segundo Reis, o programa de recolocação de militares da reserva na ativa está sendo ampliado e modernizado e os policiais poderão também trabalhar com videomonitoramento.