Vem chamando a atenção da polícia o aumento nos casos de presos que tentam burlar o sistema da tornozeleira eletrônica e continuar cometendo delitos, mesmo cumprindo penas restritivas de liberdade monitoradas pelo aparelho. Em fatos recentes, criminosos de Santa Cruz do Sul que têm um perímetro determinado pela Justiça para circular foram abordados em outros pontos com o equipamento envolto em papel-alumínio. Isso embaralha e inibe o sinal da tornozeleira para que os agentes penitenciários responsáveis pelo monitoramento não tenham ciência da mudança de local.
Ainda que esse fato cause perda de contato em tempo real com os sistemas da Polícia Penal, normalmente não é verificado pessoalmente, na hora, se o detento está ou não dentro da área permitida pela Justiça. Embora o suspeito entre na condição de foragido, a suposta falha no sistema, com perda momentânea do sinal, tira-o do monitoramento da polícia. Isso cria uma oportunidade para sair do perímetro estipulado, cometer um delito e retornar ao local, retirando o papel e liberando o sinal novamente dentro do ponto autorizado.
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Somente na semana passada, dois casos do tipo aconteceram em Santa Cruz. Na terça-feira, dia 4, um homem de 42 anos foi abordado pela Força Tática (FT) da Brigada Militar (BM) na Rua Avelino dos Santos, Bairro Bom Jesus. Estava com sua tornozeleira eletrônica envolta em papel-alumínio e fora do perímetro estipulado pela Justiça como sua área de circulação, que era no Bairro Santo Inácio. Preso, ele foi encaminhado à delegacia, onde ocorreu o registro do fato. Em seguida, foi conduzido ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.
No domingo, dia 2, um caso mais grave já havia chamado a atenção da BM. Um homem de 33 anos, com extensa ficha na polícia e acusado de uma série de assaltos recentes no município, foi preso na Travessa Leonel do Prado, Bairro Ana Nery. Também estava com a tornozeleira com papel-alumínio e longe do seu perímetro, que era no Bairro Dona Carlota.
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Nesse caso, ele foi liberado na delegacia para voltar às ruas – mesmo após ser reconhecido como autor do assalto pela vítima, que também identificou o celular roubado dela, e ter burlado o sistema da tornozeleira com papel-alumínio. Posteriormente, foi capturado novamente pela Brigada Militar. O criminoso estava dentro de um ônibus, tentando fugir para Porto Alegre, igualmente bloqueando o sinal do aparelho. Nesta terça-feira, 11, no Senai, em nova abordagem da Força Tática, outro monitorado, de 27 anos, estava com papel-alumínio no seu equipamento. Em uma perseguição, foi preso após colidir seu Honda Fit. Terminou no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.
Monitorado em Vale do Sol, comprando drogas em Santa Cruz
A audácia dos criminosos é tamanha que há casos em que alguns monitorados em uma cidade chegam a ir até outra. No dia 9 de setembro, um jovem foi preso comprando drogas no Bairro Santa Vitória. Usava uma tornozeleira eletrônica coberta e isolada com papel-alumínio. Quando os policiais da Força Tática foram verificar no sistema onde era o endereço em que ele deveria estar, constou o município de Vale do Sol.
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“Os presos mesmo tiram sarro. Dizem que é só colocar papel-alumínio que podem dar uma ‘banda’”, contou um policial que participa das abordagens realizadas nas ruas. “É uma sensação entre os colegas de enxugar gelo. Estamos prendendo presos que deveriam estar recolhidos. Estão de tornozeleira, e cometendo crimes à luz do dia, não tem horário. Até passear eles vão. Traficam, furtam, roubam”, complementou o agente.
Segundo o comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), major Fábio Vilnei da Silva Azevedo, os casos têm aumentado. “Temos flagrado cada vez mais presos monitorados que têm usado esse artifício para burlar o sistema. Um caso grave foi o do dia 2, quando prendemos um homem que estava com a tornozeleira isolada com papel-alumínio e fita crepe cortando o sinal, podendo se deslocar em outras direções que não a autorizada. Isso deveria ter sido suficiente para segregá-lo. Em casos como esse, procuramos informar os órgãos responsáveis para que ele seja recolhido”, comentou o comandante.
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Sistema vem sendo atualizado, diz delegada
Os primeiros casos do tipo começaram a aparecer no Estado em 2015. Na época, a Susepe relatava que o papel-alumínio era capaz de bloquear os sinais de GPS e GPRS (um localiza a tornozeleira e o outro transmite a informação para a central de monitoramento), e trabalhava para atualizar o sistema e evitar situações do tipo. Em entrevista à Gazeta do Sul, a delegada penitenciária Samantha Longo explicou que o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME) da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (8ª DPR) trabalha com um sistema atual e moderno.
“É um sistema que está constantemente sendo atualizado para evitar fraudes por parte das pessoas que estão em cumprimento de pena com uso de tornozeleira”, afirmou. “Em nossa região, são extremamente raros os casos de prisão em flagrante de pessoas com tornozeleira que, no momento do fato, estão de alguma forma tentando burlar o sistema.”
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Segundo ela, mesmo nesses casos eventuais, o IPME sempre verifica a intercorrência, informa o Poder Judiciário e, quando é o caso, realiza manutenção no dispositivo. “O IPME também trabalha em regime de plantão durante as 24 horas por dia, sete dias por semana, realizando a fiscalização de todos os privados de liberdade em tempo real”, complementou.
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