Aumenta o número de denúncias sobre terrenos baldios

Durante o verão, especialmente nos períodos de chuvas regulares, como nas últimas semanas, um antigo problema volta a causar transtornos aos santa-cruzenses: a vegetação que cresce sem controle nos terrenos baldios. Recentemente a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por meio da Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex), disponibilizou um número de WhatsApp para que a população faça denúncias sobre esse tipo de situação sem precisar se deslocar até um órgão público.

Segundo o chefe da Ucefex, Guilherme Lopes, o fato de a pandemia ter obrigado as pessoas a permanecerem por mais tempo em casa é um dos motivos apontados para o crescimento das denúncias. “Nos meses de outubro e novembro, quando em anos anteriores nós tínhamos a emissão de cerca de 200 notificações, no máximo, houve uma crescente para 581 em 2020. Nós tivemos quase 800 denúncias de terrenos baldios”, explica. Nos últimos cinco meses, aproximadamente 1,2 mil notificações foram expedidas pelo órgão.

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Em relação aos bairros, Lopes afirma que a Zona Sul de Santa Cruz registra a maioria desses problemas, juntamente com Linha João Alves. “Um dos motivos são os novos loteamentos. Na Linha João Alves são cerca de 2 mil novos lotes, então, como existem muitos investidores de fora, esses espaços acabam virando terrenos baldios”, salienta. Conforme levantamento da Ucefex, alguns proprietários de lotes chegaram a ser notificados seis vezes no ano passado.

Quando recebe uma denúncia, a Ucefex imediatamente notifica o proprietário do terreno. A partir disso, ele terá dez dias para efetuar a limpeza. Caso esse prazo não seja cumprido, o órgão então emite um auto de infração, dando mais 20 dias para que a limpeza seja realizada.

Se houver novo descumprimento, a Prefeitura limpa o terreno e, posteriormente, repassa o custo ao proprietário na forma da dívida ativa. Guilherme Lopes explica que não é possível executar uma fiscalização constante, então os próprios vizinhos podem continuar denunciando para facilitar a vistoria dos terrenos.

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