O novo decreto estadual publicado nesse domingo, 10, determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de distanciamento controlado – que passou a valer nesta segunda-feira, 11. Entre as medidas, o governo mantém suspensas as aulas em todo o Estado até que sejam concluídas e publicadas as regras específicas para educação.
Segundo o documento, a determinação vale para “aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas”. A única exceção, conforme o decreto, é para Centros de Formação de Condutores (CFC), que terão regramento próprio.
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De acordo com o governador Eduardo Leite, as questões que envolvem educação são complexas e ainda estão sendo analisadas pela equipe de governo com entidades ligadas ao setor. A expectativa é de que haja uma definição nos próximos dias.
“Vivemos uma situação absolutamente extraordinária. Todo o nosso trabalho é para que não haja a perda do ano letivo”, destacou Leite, confirmando que não há previsão de retomada das aulas na rede pública durante o mês de maio, conforme já anunciado, mas que a possibilidade de retomada da rede privada existe e está sob análise.
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A educação é um dos 12 setores econômicos considerados no modelo de distanciamento controlado e, portanto, deverá ter protocolos específicos para cada um dos quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que variam conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões predeterminadas.
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