As aulas da rede pública estadual começam em 20 de fevereiro e estão previstas para encerrar no dia 20 de dezembro. As datas constam em decreto publicado no Diário Oficial do estado desta quarta-feira, 23. As férias de inverno dos estudantes serão entre 27 de julho e 4 de agosto.

Ainda conforme o decreto, o calendário letivo das redes estadual e municipais, em caso de interesse público e de peculiaridades locais e regionais, poderá ser unificado. Assim, fica facultado às instituições de ensino da rede estadual em cada município começar as atividades letivas e desenvolver o calendário escolar em datas diferenciadas.

Os calendários escolares, inclusive os unificados com as redes municipais, devem ser homologados pela respectiva coordenadoria Regional de Educação (CRE). Além disso, as CREs precisão enviar relatórios ao Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação (DP/Seduc) para fins de controle e acompanhamento.

Datas

18 e 19 de fevereiro: reuniões de planejamento e de formação continuada de professores
20 de fevereiro a 26 de julho: primeiro semestre letivo
27 de julho a 4 de agosto: férias dos estudantes 
5 de agosto a 20 de dezembro: segundo semestre letivo