Na próxima semana, os auditores fiscais federais agropecuários (affas) podem paralisar as atividades por tempo indeterminado. A decisão será tomada em Assembleia Geral Nacional Extraordinária (AGNE), segundo informa o ANFFA Sindical, sindicato que representa a categoria. De acordo com o ANFFA, a decisão de realizar a Assembleia foi tomada nessa quinta-feira, 19, após reunião do Comando Nacional de Mobilização e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), diante da insatisfação da categoria com o tratamento que o governo federal vem dando ao pedido de reestruturação da carreira, em operação-padrão desde o final de dezembro do ano passado.
Mesmo antes de definir a data da assembleia, a partir desta sexta-feira, 20, os affas já estão intensificando a mobilização em todo o país, podendo gerar atrasos e filas em portos, aeroportos e fronteiras estratégicas para a entrada e saída de cargas do Brasil. Segundo o ANFFA Sindical, o governo não sinalizou positivamente às necessidades da carreira, de recompor perdas inflacionárias e defasagem salarial de mais de cinco anos sem reajustes. “É muito provável que o indicativo de greve seja aprovado na AGNE”, avalia Janus Pablo, presidente do ANFFA.
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Se a greve for confirmada, Pablo afirma que serão preservados serviços essenciais à saúde e à segurança alimentar do país e mantidos controles de entrada de pragas e doenças, a fim de não comprometer programas de erradicação e controle importantes para o país, a exemplo da Febre Aftosa, da Peste Suína Africana (PSA) e de pragas que poderiam colocar em risco políticas sanitárias do setor agropecuário. “Na operação-padrão os affas vêm obedecendo aos prazos regimentais e emitindo a documentação necessária à liberação de cargas ao produtor”, esclarece e informa que isso também não mudará, caso haja paralisação. “Nas rotinas de trabalho, os affas também vão priorizar as atividades que podem afetar diretamente o cidadão, como a liberação de cargas vivas e perecíveis, a fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia (pets), assim como eles têm feito durante a operação-padrão”, reforça.
O presidente do ANFFA destaca que a categoria vem se esforçando para compensar a carência de 1.620 affas, o acúmulo de serviço, o excesso de horas trabalhadas, com turnos estendidos, sem direito a usufruir dessas horas-extras e nem dos bancos de horas. De acordo com o sindicato, atualmente o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil affas na ativa. Comparado ao número de affas em 2000, quando o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no quadro de auditores agropecuários, somente em 2021. Essa redução ocorreu, em grande parte, devido à aposentadoria desses servidores, sem a reposição, conforme dados de maio de 2021.
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Nesse cenário, Pablo volta a reforçar a importância do trabalho dos affas, com impacto anual positivo na manutenção de 183 mil postos de trabalho no agronegócio, contribuindo com os R$ 87,5 bilhões alcançados no resultado da economia brasileira. “É inadmissível uma carreira que tem desempenho crucial na segurança alimentar do país e nos resultados positivos do agronegócio ser tratada com tanto descaso pelo Planalto”.
Os auditores fiscais federais agropecuários são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). São engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas, que exercem as funções há mais de 150 anos no serviço público federal, e como carreira, desde 2000. São responsáveis por garantir a saúde animal, a sanidade vegetal e a qualidade e segurança dos produtos agropecuários que chegam até o consumidor final, seja no Brasil ou no exterior. Atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, nos campos de produção, nas empresas agropecuárias, nas cidades, nos programas de desenvolvimento agropecuário elaborados pelo Mapa, nas negociações internacionais, entre outros ambientes ligados a atividades agropecuárias.
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