ÁUDIO: promotor afirma que nova denúncia é a mais grave até agora na Câmara

A Operação Feudalismo, deflagrada pelo Ministério Público em Santa Cruz do Sul em 2019, conclui mais uma etapa. Desta vez, o alvo da investigação é o vereador André Scheibler, do PSD, o quarto a ser investigado na Câmara de Vereadores.

Com base em denúncias do Ministério Público, a Primeira Vara Criminal de Santa Cruz determinou, ainda na sexta-feira, 8, o afastamento, por liminar, do parlamentar por uma série de supostas irregularidades. Entre elas estão a exigência de salários de assessores e uso de patrimônio público com interesses privados.

LEIA MAIS: Justiça determina afastamento do vereador André Scheibler

A denúncia envolve ainda dois assessores do vereador, a esposa dele e atual secretária da Habitação, Aretusa Scheibler, o filho Marcelo André e a nora, Débora Scheibler. Nesta segunda-feira, 11, o promotor da Segunda Promotoria de Justiça Especializada, Érico Fernando Barin, avaliou, durante entrevista à Rádio Gazeta, que o caso André Scheibler é o mais grave envolvendo o Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul.

“Pelo tempo em que percebemos que houve irregularidades, que ao nosso sentir constitui improbidade e crime, seja pelos valores arrecadados ou pela pluralidade dessas ações, são fatos mais graves do que os que nós já apuramos em outros momentos, em uma síntese muito breve. A investigação elucidou situações de servidores que permaneciam em suas residências ou em seus trabalhos privados, mesmo sendo assessores parlamentares. Então, no intervalo de fevereiro de 2013 a outubro de 2018, nós tivemos essas situações, sempre com a conivência do chefe imediato, que era o vereador André Scheibler”, explicou o promotor, citando casos de servidores que tinham atividades no interior ou mesmo moravam fora de Santa Cruz.

A liminar foi concedida pela juíza substituta da 1ª Vara Criminal, Lísia Dorneles Dal Osto. André Scheibler foi denunciado por, supostamente, manter esquemas de exigência de salários de assessores, ação denominada de “rachadinha”, e assessores fantasmas no gabinete dele. O promotor explicou o porquê de duas ações contra o vereador, uma na esfera cível e outra na criminal.

“A lei brasileira, a Constituição, com toda a razão, dá um peso diferente às ações dos agentes públicos. Para ser um pouco didático, temos que começar por aí. A lei prevê que há três esferas distintas. Remeteremos essa investigação encerrada para a Câmara de Vereadores, para que lá a Câmara, com absoluta independência, analise e decida ou não se é caso de tomar providências naquele âmbito. Em relação a isso, não há qualquer intromissão do Ministério Público, apenas remetemos a investigação concluída”, disse.

LEIA MAIS:
Mais um vereador é denunciado por “rachadinha” em Santa Cruz
Ministério Público encaminha denúncia criminal contra vereador

Uma das situações apontadas contra Scheibler foi levantada pela Gazeta do Sul em outubro do ano passado. Na ocasião, a reportagem flagrou um caminhão da Secretaria Municipal de Habitação despejando uma carga de terra em um terreno no Bairro João Alves, que pertencia a uma nora do vereador.

Questionado se existem outros vereadores no radar do Ministério Público, por crimes de “rachadinha”, o promotor Érico Barin despistou: “Em vez de responder a tua pergunta, por uma questão de estratégia, de técnica, uma questão de não gerar a impressão de que todos são investigados, eu vou me reservar a não responder essa pergunta neste momento. Para não deixar isso de uma forma dúbia, de uma forma genérica, em que eu não vou poder aprofundar a informação.”

O promotor propôs, por outro lado, destacar os efeitos da ação em Santa Cruz. “Eu quero enfatizar o outro lado, positivo, disso tudo, sobretudo a partir da Operação Feudalismo, aquele primeiro ato, que eu considero um marco em Santa Cruz do Sul, porque nós percebemos uma mudança de ótica por parte dos cidadãos, servidores que se sentem injustiçados, que são vítimas. Essas pessoas se encorajaram, estão tendo a coragem e a liberdade de procurar o Ministério Público trazendo provas e evidências”, finalizou.

Ouça a entrevista completa:

Nota

Um dia após ser afastado da Câmara de Santa Cruz do Sul por uma liminar, o vereador André Scheibler divulgou nota na qual afirma que tem a “consciência tranquila” e que vai provar a inocência dele. Na nota, Scheibler destacou que, embora a Justiça criminal tenha acatado o afastamento, o mesmo pedido foi negado na esfera cível pelo juiz André Luis de Moraes Pinto.

“De qualquer forma, por acreditar no Estado Democrático de Direito e nas suas instituições, trago comigo a convicção de que uma decisão judicial não deve ser comentada, e sim cumprida e respeitada. Contra elas, no caso de discordância, o recurso é o único caminho”, diz a nota divulgada por André Scheibler.

LEIA MAIS
“Tenho a consciência tranquila”, diz Scheibler após ser afastado da Câmara
Solange declina e João Cassepp vai assumir cadeira de Scheibler na Câmara