Audiências da Operação Fura-fila estão suspensas até o dia 15

Os oito réus acusados de corrupção nas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e na Câmara de Vereadores de Vera Cruz seguem aguardando pelas audiências na Justiça. Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), para evitar a contaminação com o novo coronavírus, audiências judiciais seguem suspensas, pelo menos até o próximo dia 15.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Saúde, o promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame, responsável pela Operação Fura-fila, explica que a intenção era já ter realizado as audiências para ouvir os réus no caso. Porém, em função da pandemia, não foi possível. “Após esta etapa, o Judiciário deverá dar as sentenças no caso, e a ação estará mais próxima de conclusão”, confirmou.

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No mês de dezembro do ano passado, a Justiça de Vera Cruz acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e denunciou os oito suspeitos de corrupção, que foram investigados por suspeita de favorecimento político nas secretarias municipais de Saúde e Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e na Câmara de Vereadores de Vera Cruz.

Após a denúncia, os vereadores Eduardo Wanilson Martins Viana e Marcelo Rodrigues de Carvalho, do PTB; o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e atual vereador, Mártin Fernando Nyland (PTB); a ex-secretária municipal de Saúde, Eliana Maria Giehl (PTB); e o vice-prefeito Alcindo Francisco Iser (PTB) foram acusados de corrupção. Além dos agentes políticos, os assessores parlamentares Gelson Fernandes de Moura e Anselmo Eli Ferreira Júnior – ambos filiados ao PTB – e a servidora concursada do Município Adriane Mueller, que atuava na Secretaria de Saúde, também foram indiciados.

Como a denúncia foi aceita próximo do recesso do Judiciário, no período de festas de fim de ano, o processo ficou parado, esperando pela retomada do Judiciário em 2020. Com a chegada da pandemia do novo coronavírus, ainda no mês de março, o processo acabou ficando parado até agora.

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RELEMBRE O CASO

Em 5 de dezembro de 2017, o Ministério Público cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em Vera Cruz, a partir de denúncias de benefício para apadrinhados políticos de agentes públicos da Câmara de Vereadores e das secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A suspeita recaía sobre a realização de um esquema para favorecimento de apadrinhados políticos em atendimentos nas áreas da saúde e agricultura.

Este favorecimento fazia com que, segundo a denúncia, os apadrinhados políticos dos envolvidos tivessem prioridade; portanto, podiam “furar a fila” de espera. Por conta da quantidade de informações apreendidas pelo MP e pela Polícia Civil durante o curso da operação, a investigação consumiu mais de dois anos. Mais de 300 pessoas foram ouvidas – suspeitas de terem recebido favorecimento político, que, segundo o MP, ocorria nas duas secretarias municipais de Vera Cruz.

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CONTRAPONTO

O advogado Cléber Prado, responsável pela defesa dos oito denunciados na Operação Fura-Fila, que investiga desde dezembro de 2017 um esquema de favorecimentos ilegais na fila do SUS em Vera Cruz, manifestou-se nesta quinta-feira, 4, sobre o andamento do caso. Ele alega que os réus estariam sendo vítimas de “uma manobra política”. As audiências com os acusados foram adiadas devido à pandemia e serão retomadas a partir do próximo dia 15. Segundo o promotor João Afonso Silva Beltrame, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Saúde), após as oitivas o Judiciário poderá definir as sentenças. Contudo, Prado questiona a ação. “Antes de os acusados serem ouvidos formalmente, deverá ser aberto espaço judicial para que as provas de defesa sejam produzidas. Isso está expresso na legislação processual e na Constituição Federal, por meio do princípio da ampla defesa dos denunciados. Depois de todas as provas defensivas, em relação aos oito denunciados injustamente, nessa investigação e judicialização, será o momento de o Poder Judiciário proferir a sentença no caso em questão”, sublinha o advogado. Prado acrescenta que a defesa está pronta para anexar, aos autos, provas “que comprovam a inocência dos acusados”. “Eles foram enredados nessa manobra política, ardilosamente orquestrada por seus opositores políticos, fator que fica ainda mais evidente em ano eleitoral.”

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