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Audiência vai discutir redução da apropriação de créditos presumidos

A disputa entre os entes da Federação para atrair novos investimentos privados, apelidado de guerra fiscal, levou os estados com maior grau de desenvolvimento industrial, como o Rio Grande do Sul, a criarem políticas defensivas, na forma de incentivos fiscais. O Projeto de Lei 214/2015 ameaça reduzir em até 30% os créditos presumidos concedidos a setores como leite, carne, frango, frutas, vinhos e outros fundamentais para a economia gaúcha e poderá inviabilizar o setor agroindustrial do Estado.

Para discutir esta proposta, será realizada audiência pública na próxima quarta-feira, 28, às 9h30, no Espaço de Convergência Adão Pretto, térreo da Assembleia. O debate foi proposto pelos deputados Zé Nunes, Adão Villaverde e Luiz Fernando Mainardi, na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da AL.

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