Ficou para segunda-feira, 8, às 14 horas, a audiência entre Prefeitura e Ministério Público que visa debater mudanças no contrato com o Consórcio TCS, responsável pelo transporte coletivo urbano em Santa Cruz do Sul. Dentre os principais objetivos do Executivo está buscar opções para baratear o preço da passagem. O encontro também terá a participação do presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agerst), Auro Schilling.
A reunião com o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, estava inicialmente marcado para essa sexta-feira, mas teve que ser adiada em razão de problemas técnicos, dado que o encontro seria online. O Poder Executivo pretende apresentar propostas de alteração do atual contrato de concessão do transporte público. A medida prevê que a idade média da frota passe de seis para oito anos e a idade máxima dos veículos de 12 para 15 anos. Também suspende a previsão de investimentos ou troca de veículos por parte da concessionária. Com isso, a Prefeitura espera reduzir os custos do consórcio e viabilizar a redução do preço das passagens.
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A mudança precisa também ser aprovada na Câmara de Vereadores. Na quinta-feira, 4, a prefeita Helena Hermany assinou decreto para congelar o valor da passagem de ônibus nos atuais R$ 4,45 por um período de três meses. As sugestões fazem parte de um parecer técnico do serviço, apresentado na audiência pública realizada no último dia 2, na Câmara de Vereadores, pela Agerst.
De acordo com o presidente da agência, Auro Schilling, as medidas foram enviadas ao gabinete e acatadas pela chefe do Executivo. “São itens fundamentais para que o valor da passagem permaneça em R$ 4,45 ao invés dos R$ 8,39, como solicitado pelo Consórcio TCS. Precisamos rever a lei e, durante esses três meses em que a tarifa estiver congelada, fazer um amplo estudo para reformular o sistema de transporte público, com a verificação das linhas, horários, dos coeficientes reais, do número de veículos necessários, taxa de juros compatível com o mercado, dentre outros”, afirmou. “Do jeito que está não tem como. É preciso reformular o sistema todo.”
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Menos passageiros
Em 4 de janeiro, o Consórcio TCS encaminhou um pedido de revisão tarifária e equilíbrio econômico-financeiro que elevaria a passagem de ônibus para R$ 8,39. A justificativa para o aumento está relacionada aos impactos provocados pela pandemia, entre eles, a queda drástica no número de passageiros.
Em 2020, a média mensal de passageiros era de 333,07 mil. Já em 2021 é de 178,014 mil, o que representa uma redução de 53,46% nesse último ano.
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