Uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira, 23, vai tratar sobre os golpes do crédito consignado contra aposentados, especialmente agricultores. O debate, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB), ocorre na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.
De acordo com o parlamentar, os casos envolvendo empréstimos contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas têm se tornado uma prática cada vez mais comum no País. No Rio Grande do Sul, dados da Secretaria Nacional do Consumidor apontam um aumento de 683% no número de reclamações desse tipo no ano passado.
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A prática fraudulenta, que inclui a suspeita de vazamento de dados de dentro do INSS e a participação de agentes financeiros, atinge milhares de pessoas em todo o Brasil, de forma especial os idosos, que estão entre os consumidores mais vulneráveis. O deputado irá apresentar na audiência um levantamento elaborado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS) com denúncias relacionadas a depósitos em conta-corrente não solicitados e a invasão no sistema do INSS, para alteração de dados de segurados rurais com o objetivo de desbloquear créditos consignados.
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Um projeto de lei apresentado por Schuch proíbe a contratação de empréstimo consignado por telefone sem a devida autorização por escrito do beneficiário. No mês de junho, a Fetag também entrou com ação civil pública na Justiça Federal e com Representação junto ao Ministério Público Federal.
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