Audiência Pública debate o Plano Estadual de Educação

O secretário da Educação, Vieira da Cunha, participou nesta terça-feira, 5, de uma audiência pública proposta pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A atividade debateu o Plano Estadual de Educação (PEE), que deve ser aprovado e sancionado até o dia 24 de junho deste ano.

Por questões regimentais, o PEE, encaminhado à Assembleia no mês de dezembro de 2014, foi arquivado. O governador José Ivo Sartori pediu o desarquivamento do Plano, que agora aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma reunião extraordinária da CCJ nesta quarta-feira, 6, definirá o relator do projeto.

“Vamos ter, ao final desse processo, um arcabouço legal e institucional que vai permitir que se avance muito em termos educacionais no nosso país, nos nossos estados e nos nossos municípios. Fica aqui a minha disposição para construirmos juntos, de maneira democrática e coletiva este Plano Estadual de Educação”, afirmou Vieira.

Além dele e do secretário-adjunto, Luís Alcoba de Freitas, os diretores da Secretaria da Educação também participaram do encontro com deputados e representantes de entidades da área. Nos próximos dias o Fórum Estadual de Educação será chamado para discutir a proposta.

“Fica o meu compromisso de chamar, tão breve quanto possível, uma reunião do Fórum Estadual de Educação na nossa gestão. Estamos dando prioridade absoluta à questão do Plano Estadual de Educação, pois com este instrumento poderemos tirar do discurso e colocar na prática a prioridade para a educação”, afirmou Vieira, exaltando o fato de que as metas para a área serão definidas de acordo com uma política de Estado, e não mais de governo, o que acarreta mudanças a cada troca de gestão.  

Nos dias 26 deste mês e 2 de junho Vieira deverá comparecer novamente às reuniões da Comissão de Educação. O primeiro encontro será para falar sobre as questões envolvendo recursos humanos. A outra, para abordar os projetos e as metas de gestão.