Audiência pública debate a redução de verba do Pronaf

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira, 16, uma audiência pública para tratar sobre os cortes no Orçamento da União deste ano para o setor e também o Plano Safra. O encontro, proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), começa às 9 horas, de forma virtual, e terá a participação de representantes dos ministérios da Agricultura, da Economia e da Cidadania, que congregam os principais programas agrícolas do governo, além das entidades representativas, como Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Pelo projeto orçamentário aprovado no Congresso, e que ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) sofrerá um corte de 40% neste ano, significando uma redução de R$ 1,3 bilhão nos recursos subvencionados. Outras rubricas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), abastecido com produtos diretamente da agricultura familiar, também deverão ser prejudicados pelo corte de 27% na Educação em relação à 2020.

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O deputado Heitor Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, disse que a preocupação é com a viabilidade desses programas a partir das diminuições de verbas, e também com o próximo Plano Safra. “Sem orçamento não existe política pública. Precisamos ouvir do governo como irá funcionar na prática, de que forma será desenhado o próximo Plano Safra e se existe alguma estratégia para reverter esse quadro, como um projeto de lei do Executivo para suplementar o dinheiro que vai faltar”, destaca o deputado.

O secretário Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, em entrevista ao programa Radar da Rádio Gazeta FM 107,9, disse esta semana que a redução não foi proposta pelo governo federal, que encaminhou a peça orçamentária ao Congresso Nacional com os recursos completos para o Pronaf e créditos rurais. A retirada dos valores ocorreu durante a apreciação na Câmara dos Deputados e no Senado. “Isso pegou o Ministério da Agricultura de surpresa, pois atrapalha a concepção do Plano Safra”, afirmou Schwanke.

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Recomposição
O secretário Fernando Schwanke informou que conversou terça-feira com a ministra Tereza Cristina e existe um movimento forte do governo federal para tentar a recomposição dos valores no orçamento, o que pode ocorrer por meio de veto do presidente Jair Bolsonaro ou o encaminhamento de Projeto de Lei do Congresso Nacional dentro da negociação com o Executivo para validar o orçamento. O presidente tem até o dia 22 para a promulgação.

Os recursos para o atendimento da agricultura familiar são prioridade da ministra, conforme o secretário Schwanke, tanto que houve aumento no valor do Pronaf no Plano Safra, de R$ 31,2 bilhões em 2019/2020 para 32 bilhões em 2020/2021 e havia a expectativa de destinação de valor ainda maior para o próximo ciclo. Schwanke disse que a nova proposta está em fase de construção e aguarda a promulgação do orçamento federal.

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