Audiência pública da ANTT debate concessão de rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza nesta sexta-feira, 11, a sessão da audiência pública com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para novas concessões no sistema rodoviário no Estado.

Os trechos são compostos pelas rodovias BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116 (sentido Guaíba) e o entroncamento com a BR-392 (São Sepé); BR-158, entre o entroncamento com a BR-285 (Panambi) e o entroncamento com a BR-392 (Santa Maria); e a BR-392, entre o entroncamento com a BR-158 (Santa Maria) e o entroncamento com a RSC-471 (Santana da Boa Vista).

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Os trechos rodoviários vão conectar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 quilômetros. A concessão visa oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões, a fim de reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que, consequentemente, impactam a renda da região.

O Programa de Exploração da Rodovia (PER) é o documento que especifica as condições para execução do contrato, caracterizando todos os serviços e obras previstos para realização pela concessionária no prazo da concessão. Também define diretrizes técnicas, normas, características geométricas, escopo, parâmetros de desempenho, parâmetros técnicos e prazos de execução que devem ser observados para todas as obras e serviços. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap010_2022@antt.gov.br.

Serviço

• Sessão pública virtual e presencial (híbrido)
• Data: 11 de novembro
• Cidade: Brasília/DF
• Horário: das 10 às 18 horas (horário de Brasília)
• Local: Edifício sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
• A sessão pública será transmitida pelo Canal ANTT no YouTube.

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