A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira, 10, uma audiência pública para discutir o acesso dos produtores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a participação do Brasil na 8ª Conferência das Partes (COP-8).
O encontro ocorre no Pavilhão Central do Parque da Oktoberfest, no Centro de Santa Cruz do Sul, a partir das 14 horas. A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) é a anfitriã da reunião.
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De acordo com o consultor executivo da Amprotabaco, Dalvi Soares de Freitas, a intenção é que todos os municípios que são produtores de tabaco participem do evento. “Queremos somar forças com a Câmara para manter o diálogo e a participação da Amprotabaco na próxima COP, marcada para outubro, na Suíça”, destaca Freitas.
De acordo com ele, a audiência pública será conduzida pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB), autor da proposta junto à Comissão da Câmara. “É mais uma oportunidade de aumentar a representatividade dos municípios nas discussões que tratam sobre o controle e proibição do tabaco no mundo”, acrescenta.
Participarão também da audiência, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco).
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A 8ª edição da Conferência das Partes (COP-8) ocorre em Genebra, na Suíça, entre os dias 1º e 6 de outubro deste ano. O evento discute, a cada dois anos, as políticas públicas, em nível mundial, para a restrição da produção e consumo do tabaco.
A agenda prévia, já divulgada pela organização do evento, assinala que o comércio ilegal de cigarro, o incentivo à diversificação no campo e os novos produtos como o cigarro eletrônico estarão na pauta das discussões. A Amprotabaco busca uma participação na conferência para poder ter acesso aos debates, mesmo que na figura de ouvinte participante.
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