Atraso em repasse do governo põe Fies em risco

Desde que ingressou no curso de Comunicação Social na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a jovem Ingrid Jank, 22 anos, contou com o auxílio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o custo integral das mensalidades. Natural de Arroio do Tigre, a acadêmica do oitavo semestre de Jornalismo já está em vias de planejar a formatura, mas tem consciência de que só pôde conciliar o estudo e os gastos de residir em Santa Cruz graças ao crédito proporcionado pelo programa. Na Unisc, assim como Ingrid, cerca de 4 mil estudantes dependem do Fies para concluir a formação no ensino superior. Fatia que representa 36,36% do total de 11 mil acadêmicos.

Preocupada com a situação desse expressivo grupo e de futuros alunos que planejam utilizar o Fies, a  Unisc, por meio do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), está mobilizada para agilizar a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8.  O documento prevê a liberação de mais de R$ 1 bilhão para que o Ministério da Educação (MEC) coloque em dia o que deve às instituições de ensino superior. Sem encaminhar os repasses desde julho às universidades comunitárias, o MEC já acumula dívida de R$ 16 milhões somente com a Unisc. Esse atraso, segundo a reitora, Carmen Lúcia Helfer, é uma ameaça ao contrato entre Unisc e Fies para o próximo semestre. Cenário que Ingrid não quer nem imaginar. Segundo ela, seria muito difícil acompanhar o pagamento da mensalidade sem ter que diminuir o número de créditos cursados. “Hoje eu tenho bolsa de iniciação científica, mas se fosse ano passado, por exemplo, teria que trancar o curso ou pedir financiamento em algum banco”, explica.

É por esse motivo que o Comung pede urgência na avaliação do projeto apresentado ainda em julho, mas que teve a votação adiada várias vezes. Outro fator que gera angústia diz respeito  ao recesso das eleições municipais, já que o quórum para a apreciação se torna ainda mais incerto.

Segundo a reitora, o que vem causando o atraso no repasse não é a falta de dinheiro do governo federal, mas a burocracia envolvida para a liberação da verba. “Precisamos garantir a segurança de milhares de estudantes e das próprias instituições para que mantenham seus compromissos. É por isso que estamos nos mobilizando e pressionando os parlamentares”, salienta. O PLN 8 também garante recursos para aprimorar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Unisc acredita que verbas sejam liberadas

Representantes do consórcio que abrange 15 universidades o Estado foram a Brasília nos últimos dias para cobrar providências dos parlamentares. A maior preocupação é um novo adiamento da votação, o que praticamente acabaria com as chances de as instituições receberem a verba ainda neste ano. Somente entre as universidades comunitárias gaúchas, o valor do repasse por semestre representa cerca de R$ 145 milhões.

Apesar do quadro de incertezas, a reitora Carmen Lúcia Helfer tem uma expectativa positiva. “Tenho esperanças de que esse projeto seja votado ainda em outubro. O ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, nos garantiu que vai honrar o Fies. É uma questão de tempo.” A assessoria de imprensa do MEC informou  ontem que a previsão é de que o PL entre na pauta de votação ainda este mês. “A partir da aprovação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação  poderá assinar os contratos com os agentes financeiros e abrir os aditamentos do segundo semestre de 2016.  E, com isso, resolver os repasses para os contratos com saldo devedor”, diz a nota do Ministério.