O Cpers/Sindicato está organizando uma manifestação nesta quinta-feira, 4, em Porto Alegre. Professores e servidores de escolas estaduais vão se reunir em frente ao Palácio Piratini, a partir das 10 horas, para apresentar uma proposta de reajuste ao governador Eduardo Leite, focada na valorização salarial de merendeiras, funcionários do setor de limpeza, secretários e outros cargos fundamentais para o funcionamento dos educandários.
Uma comitiva da região vai participar do ato. Os interessados em integrarem a caravana devem se inscrever até esta quarta-feira, 3, na sede do 18º Núcleo do Cpers/Sindicato, em Santa Cruz do Sul. É necessário informar nome e número do RG. A coordenadora do núcleo, Cira Kauffmann, concedeu entrevista ao programa Rede Social, da Rádio Gazeta FM 107,9, na tarde desta terça-feira, 2. Segundo ela, nessa segunda, 1º, a categoria já esteve mobilizada na Praça Getúlio Vargas, convidando os profissionais a participarem da assembleia de quinta-feira.
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“Aproveitamos, também, para denunciar, através de panfletos, as inverdades que o governador Eduardo Leite fala sobre a educação pública. Ele fala que os professores ganharam 80% de reposição: isso não é verdade; professores nomeados e aposentados não ganharam nada”, afirmou. Outro ponto elencado por Cira é em relação aos investimentos que Leite diz fazer em escolas públicas. “Ainda temos bibliotecas fechadas, escolas com problemas de infraestrutura, falta de professores e funcionários”, disparou.
O foco do ato desta quinta-feira, no entanto, será a situação das merendeiras e funcionários da limpeza. “Quantos dias as escolas funcionariam sem eles? Todos sabem da importância de oferecer merenda e manter o ambiente escolar, os banheiros, limpos, ainda mais agora, com escolas atendendo em turno integral”, ponderou. A reivindicação por reajuste para essa categoria se deve ao fato de, segundo Cira, desde o governo de José Ivo Sartori, esses funcionários não terem qualquer tipo de valorização.
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Nesse sentido, ela informou que o salário básico desses servidores é de R$ 657,97, para uma carga horária de 40 horas. Como não é permitido que qualquer trabalhador ganhe menos que o salário mínimo, o governo é obrigado a pagar um completivo. “A cesta básica em Porto Alegre, no mês de fevereiro, custou R$ 766,00”, comparou.
Ao longo do últimos anos, o Cpers/Sindicato entrou com ações na Justiça, para que merendeiras e funcionários da limpeza recebessem adicional de insalubridade. Esse direito foi conquistado. “O Ministério Público do Trabalho entendeu que as merendeiras trabalham com fogões e panelas grandes, expostas a muito calor, correndo risco de queimaduras, assim como os funcionários da limpeza lidam com produtos químicos”, argumentou.
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Em função desta vitória em âmbito judicial, Cira explica que o governo passou a pagar insalubridade, mas, por outro lado, reduziu o completivo, de modo que a remuneração das categorias não passam do salário mínimo. “A insalubridade deveria ser a mais, uma indenização. Então, nós estamos debatendo com nossos advogados sobre a possibilidade de entrar na Justiça novamente. Contudo, antes, queremos conversar com o governador e com a Assembleia Legislativa, para que haja uma sensibilização em relação à situação desses trabalhadores”, pontuou.
Nesta quinta-feira, será apresentada a seguinte proposta: que os salários básicos dos funcionários das escolas sejam o mínimo regional, fixado em R$ 1.580,00, mais o adicional de insalubridade, que varia de R$ 200,00 a R$ 400,00, além da manutenção do vale-alimentação, que, atualmente, é de R$ 200,00. “Queremos entregar essa proposta ao governador ou a alguém que o represente, já que ele não tem o hábito de nos receber. E também vamos destinar um tempo para conversar com deputados, tanto os da base aliada quanto os de oposição”, detalhou.
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Conforme Cira, há recurso disponível para isso, pois, segundo ela, o governo não aplica os 35% do orçamento que deveriam ser destinados à educação. “Há recursos do governo federal, o Fundeb, que pode ser gasto tanto com professores quanto com funcionários”, disse. Para ela, não há dificuldade em atender a demanda levada pelo Cpers. “Há somente interesse em fazer economia, sem pensar na situação angustiante vivida pelos servidores que amargam anos sem reposição e vivem com um salário básico indigno”, finalizou.
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