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Atingidos por enchente terão isenção de IPTU em 2022

As inúmeras famílias que foram atingidas pelas enchentes ocasionadas em chuvas torrenciais nos dias 28 de janeiro e 12 de fevereiro, em Santa Cruz do Sul, já podem solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU, de 2022.

Interessados devem requerer presencialmente o benefício, através do preenchimento de um formulário, junto à Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na esquina das ruas Tenente Coronel Brito e Borges de Medeiros.

Em entrevista à Rádio Gazeta, o titular da pasta municipal, Álvaro Conrad, explicou como irá funcionar o procedimento. “Esses proprietários de imóveis pagam normalmente o IPTU de 2021 e tem o restante do atual ano para requererem a isenção para o exercício de 2022.”

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Essa é uma condição que é prevista no Código Tributário Municipal. O benefício pode ser requerido tanto por proprietários de imóveis residenciais como comerciais. O secretário orienta o contribuinte que teve a casa danificada por causa da enxurrada a procurar a secretaria munido de documentos.

“Para preencher a solicitação de isenção o contribuinte precisará nos fornecer documentos que comprovem a extensão dos danos em sua casa, além do carnê de IPTU anterior, fotos do imóvel, matrícula, identidade e CPF dos proprietários. É simples e fácil, sem burocracia”, comentou Conrad.

Laudos da Defesa Civil e um atestado técnico do volume pluviométrico, que também são exigidos para comprovar os danos, serão disponibilizados gratuitamente pela Secretaria da Fazenda a todos que irão solicitar a isenção do IPTU.

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O benefício é concedido para imóveis com valor venal de até R$ 169.545,00, o que equivale a 500 Unidades Padrão Municipal (UPMs). “Por exemplo, se o imóvel tem o valor de R$ 200 mil, a diferença será tributada e o proprietário terá que pagar sobre esse valor”, complementou o secretário de Fazenda.

IPTU 2021

Durante a entrevista ao jornalista Ronaldo Falkenback, no programa Estúdio Interativo, Alvaro Conrad falou sobre o IPTU de 2021. De acordo com ele, os dados dos contribuintes de Santa Cruz do Sul já foram encaminhados para a empresa responsável pela confecção dos boletos.

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No entanto, quem preferir antecipar o pagamento, mesmo sem o recebimento do carnê, pode fazê-lo via Internet. 1.491 pessoas já anteciparam o pagamento com a impressão digital do carnê.

Cristiano Silva

Cristiano Silva, de 35 anos, é natural de Santa Cruz do Sul, onde se formou, na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em 2015. Iniciou a carreira jornalística na Unisc TV, em 2009, onde atuou na produção de matérias e na operação de programação. Após atuar por anos nos setores de comunicação de empresas, em 2013 ingressou no Riovale Jornal, trabalhando nas editorias de Geral, Cultura e Esportes. Em 2015, teve uma passagem pelo jornal Ibiá, de Montenegro. Entre 2016 e 2019, trabalhou como assessor de imprensa na Prefeitura de Novo Cabrais, quando venceu o prêmio Melhores do Ano na categoria Destaque Regional, promovido pelo portal O Correio Digital. Desde março de 2019 trabalha no jornal Gazeta do Sul, inicialmente na editoria de Geral. A partir de 2020 passou a ser editor da editoria de Segurança Pública. Em novembro de 2023 lançou o podcast Papo de Polícia, onde entrevista personalidades da área da segurança. Entre as especializações que já realizou, destacam-se o curso Gestão Digital, Mídias Sociais para Administração Pública, o curso Comunicação Social em Desastres da Defesa Civil, a ação Bombeiro Por Um Dia do 6º Batalhão de Bombeiro Militar, e o curso Sobrevivência Urbana da Polícia Federal.

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Cristiano Silva

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