Dados do relatório anual da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) mostram que, de outubro de 2020 a setembro deste ano, o número de peticionamentos (pedidos feitos pelos defensores públicos à Justiça) envolvendo violência doméstica aumentou 257%, quando comparado com o período do relatório anterior. No total, foram 25 mil peticionamentos na área. A violência doméstica também foi o sétimo assunto mais frequente dos atendimentos, sendo responsável por 17 mil registros, contra 10 mil do período anterior – um aumento de 70%.

De acordo com a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), defensora pública Tatiana Kosby Boeira, as pessoas estão denunciando mais os casos de violência doméstica e as mulheres estão procurando mais as autoridades para reivindicarem direitos e buscarem auxílio nessa área. No entanto, existem também outras razões para o incremento nos números de peticionamentos e atendimentos envolvendo violência doméstica. “Por conta da pandemia, desse momento diferenciado, em que as pessoas foram obrigadas a ficar recolhidas, muitas mulheres conviveram mais tempo com o agressor. Além disso, o acirramento da crise econômica, o aumento do desemprego e da vulnerabilidade dessas pessoas deixou o contexto todo mais tenso. Então certamente a pandemia foi responsável também por esse incremento”, explica Tatiana.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio e cerca de metade dos assassinatos acontece no ambiente doméstico. A Defensoria Pública é uma das instituições que faz o primeiro atendimento da vítima, contando com uma equipe composta por diversos profissionais, como assistentes sociais e psicólogos. A DPE/RS também encaminha as mulheres para acolhimento em casas de referência, faz o ajuizamento de ações envolvendo divórcio, dissolução de união estável, bens, guarda e pensão, bem como acompanha os processos que tramitam nas varas especializadas, fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas. “Também fazemos um trabalho extrajudicial que busca, antes de punir, reeducar o agressor, oferecendo oficinas e grupos. Diante da constatação desse aumento nos atendimentos e peticionamentos, esperamos que as mulheres continuem buscando seus direitos e que sim, as pessoas metam a colher e sigam denunciando esses casos”, incentiva.

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